O governo federal estuda um novo pacote de medidas para conter a alta das passagens aéreas, diante da pressão exercida pelo aumento do petróleo no mercado internacional. Após reduzir PIS/Cofins sobre o diesel, a equipe econômica analisa proposta do Ministério de Portos e Aeroportos que prevê cortes tributários sobre o querosene de aviação (QAV) e outros componentes do setor.
A iniciativa foi encaminhada ao Ministério da Fazenda na terça-feira (18) e sugere a redução do PIS e da Cofins sobre o QAV até o fim do ano, além da zeragem da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e a diminuição do Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves. O pacote também prevê a edição de dois decretos e uma medida provisória. Ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto orçamentário nem indicação de compensações fiscais.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a proposta busca “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”. A pasta argumenta que a escalada do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio, tem impacto direto no combustível de aviação, principal custo das companhias.
Em nota técnica, o ministério afirma que “o aumento da cotação internacional do petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de aviação”. O documento acrescenta que a alta do insumo “eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos”.
O cenário já se reflete no mercado internacional. Companhias como Scandinavian Airlines e Qantas anunciaram reajustes tarifários, enquanto na Índia os aumentos chegam a 15%. A tendência reforça a preocupação do governo com o repasse de custos ao consumidor e com possíveis impactos sobre a conectividade aérea.
As discussões ocorrem no contexto de um conjunto mais amplo de medidas adotadas recentemente para mitigar os efeitos da alta do petróleo. No último dia 12, o governo zerou PIS e Cofins sobre o diesel e anunciou subvenções a produtores e importadores. O pacote tem custo estimado de R$ 6,8 bilhões em renúncia fiscal por quatro meses, além de R$ 10 bilhões em subsídios, compensados por R$ 15,6 bilhões em arrecadação com imposto sobre exportações de petróleo e diesel.
Caso as medidas sejam estendidas até o fim do ano, o impacto total pode chegar a R$ 30 bilhões, com compensação prevista na mesma magnitude por meio da tributação das vendas externas. A eventual adoção de incentivos adicionais para a aviação dependerá agora da análise da Fazenda, que avaliará o espaço fiscal e decidirá sobre o envio da proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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