Depois que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na última terça-feira, 29, contra 18 empresas salineiras do RN por atividades em áreas de preservação permanente (APPs), instalou-se o pânico no setor que emprega 70 mil trabalhadores, direta e indiretamente e movimentou no ano passado R$ 1 bilhão, tendo recolhido R$ 150 milhões em impostos.
Com 95% da produção nacional de sal marinho e prestes a perder benefícios fiscais sobre a produção e o frete, os empresários do setor já elegeram suas maiores prioridades em 2019: manter, na gestão Fátima Bezerra, os incentivos fiscais que gozam desde a primeira gestão Garibaldi Alves e obter do governo Bolsonaro um decreto transformando o sal em produto de interesse social.
“ São as únicas saídas para uma atividade iniciada no estado há 400 anos e que começou a ser explorada comercialmente há 200 anos”, desabafa Renato Fernandes, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Rio Grande do Norte (Simorsal).
Segundo ele, antes de pressionar a indústria a se mudar de uma área antropizada, ou seja, cujas características originais já foram alteradas e onde historicamente se explora o sal há séculos, “ portanto, tudo consolidado, o País deveria olhar o potencial econômico da região para implantação de futuros polos industriais que tivessem no produto um insumo essencial, a exemplo de inúmeras outras indústrias”.
Segundo o dirigente, o argumento do MPF de que as áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas não vale, pois é justamente ali onde reside o maior potencial produtivo há muitos anos.
“Quem compra hoje no supermercado um saquinho de 1 kg por R$ 0,75 para o uso que, conforme o tamanho da família, pode se estender por um mês, nem imagina o comércio internacional que se encontra por trás do sal produzido pelo Rio Grande do Norte”, afirma Fernandes.
Com uma produção de 6,0 milhões de toneladas por ano – 3,5 milhão destinadas para o consumo interno e 1 milhão de toneladas para a exportação -, o sal potiguar ainda enfrenta a concorrência desleal do sal chileno, dominado por poderosos players internacionais.
Ao ingressar livre dos impostos pagos pelo sal brasileiro, o chileno entra muito mais barato. “Por conta disso, de São Paulo para baixo, fica difícil concorrermos com eles”, admite Fernandes.
Como se não bastasse, o único porto especializado (Areia Branca) está em frangalhos, necessitando de investimentos que Fernandes estima girar ao redor de R$ 35 milhões para se colocar em condições operacionais.
Hoje, o preço do sal potiguar, a granel, está cotado a US$ 28 a tonelada para exportação e entre R$ 45,00 a R$ 50,00 no mercado interno. Com problemas logísticos e de distribuição, o empresário diz que a situação do setor, que já é difícil, tende a ser agravar rapidamente.
Com todos esses problemas, um dos mercados em risco é dos EUA, que respondem por 45% da exportação do sal, in natura, potiguar. Lá o sal é usado para ajudar a derreter a neve em 16 estados quando o país sofre durante o inverno, como agora.
