BUSCAR
BUSCAR
Levantamento

Violência contra a mulher: 30% das medidas protetivas são concedidas após prazo legal de 48h

O levantamento do CNJ com entidades da sociedade civil aponta também que, entre janeiro de 2020 e março de 2022
Agora RN
23/08/2022 | 15:28

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha, apurou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha.

O levantamento do CNJ com entidades da sociedade civil aponta também que, entre janeiro de 2020 e março de 2022, 572 mil mulheres obtiveram proteção judicial contra violência doméstica. As informações são do portal G1.

Violência contra a mulher: 30% das medidas protetivas são concedidas após prazo legal de 48h
Imagem Ilustrativa. Foto: Stockvault

O volume de processos em atraso é superior a 40% em algumas regiões do país. Nos tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% dos pedidos de medidas protetivas ficam sem respostas até o prazo limite.

De acordo com a observação, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência concedidas para mulheres em situação de violência doméstica.

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

NOTÍCIAS RELACIONADAS