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Moradia
UFRN, OAB e Prefeitura discutem solução para prédio ocupado em Natal
Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a antiga da Faculdade de Direito da UFRN foi ocupada pelo MLB em 30 de outubro
Redação
26/11/2020 | 08:02

No intuito de viabilizar uma solução segura para as famílias que estão ocupando o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Zona Leste de Natal, representantes da instituição de ensino e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram com a Prefeitura do Natal na tarde desta quarta-feira 25. A gestão municipal se comprometeu em agendar reunião com o Governo do Estado para encontrar local seguro para a transferência das famílias, além das ações para garantir alimentação, de materiais de higiene e o cadastramento das pessoas em programas habitacionais.

O encontro desta quarta-feira com a Prefeitura do Natal deu continuidade às ações encaminhadas na reunião que ocorreu na última segunda-feira 23 com a UFRN, a OAB, o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e os órgãos que têm competência legal pelas ações de habitação. Dessa forma, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da OAB, Aldo Medeiros, relataram ao prefeito Álvaro Dias que os ocupantes precisam de uma solução urgente, visto que a antiga Faculdade de Direito da UFRN oferece alto risco às famílias que estão ocupando o imóvel.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a antiga da Faculdade de Direito da UFRN foi ocupada pelo MLB em 30 de outubro de 2020. No dia 20 de novembro, quando a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel, a Universidade recebeu a primeira solicitação de diálogo sobre a ocupação, por meio da deputada federal Natália Bonavides. De imediato, a UFRN se colocou à disposição para auxiliar na interlocução junto aos órgãos públicos que têm competência legal pelas ações de habitação.

Na primeira reunião de conciliação ocorreu com as participações da OAB, da UFRN, do MLB e de órgãos do governo estadual da área habitacional, quando ficou encaminhado que a representação do movimento social entraria com pedido judicial solicitando a prorrogação do prazo de reintegração de posse do imóvel e as gestões municipal e estadual terão de avançar nas soluções para garantir moradia às famílias. A comissão voltará a se reunir no dia 30 de novembro..

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