O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) e cobrou dela o repasse das emendas impositivas a que os deputados têm direito. O parlamentar afirmou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira 17, que os pagamentos são importantes para que os deputados atendam às demandas das prefeituras. Ele ainda classificou a atitude do governo como uma falta de respeito do executivo com o legislativo estadual.
“Esta casa está realmente ficando no fundo do poço, os deputados estão perdendo o respeito, a atenção”, reclamou Tomba. “Nós já passamos da metade do mês de maio e até hoje não temos resposta de ninguém sobre as emendas dos deputados, as emendas que são para os municípios”, lamentou o parlamentar.
Ainda segundo ele, por diversas vezes o governo prometeu o pagamento das emendas impositivas e não cumpriu. “Nós precisamos que respeitem esta casa, respeitem os deputados, respeitem os municípios, do jeito que está não pode mais acontecer”, ressaltou.
O tucano também cobrou uma postura mais firme dos parlamentares da situação e afirmou que segue esperando uma resposta do governo estadual. “O governo precisa olhar com bons olhos esta casa, nós não estamos pedindo nada para a gente, nós estamos pedindo o que é de direito: emenda impositiva. Nós precisamos socorrer os municípios”, acrescentou o parlamentar.
Tomba Farias observa que a maioria das emendas parlamentares são destinadas à área da saúde, de modo que a falta de repasses acaba provocando prejuízos aos pacientes, que deixam de ser beneficiados com melhorias na área.
A falta de pagamento das emendas impositivas também é tema constante nos pronunciamentos do deputado José Dias (PSDB). No início do mês, o parlamentar voltou a cobrar da governadora o repasse, afirmando que o governo vem registrando recordes de arrecadação e lembrando que o Estado aumentou recentemente a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, sendo o reajuste temporário, até o fim do ano.
“Nós estamos no mês de maio, não foi liberado um centavo das nossas emendas, isso é uma barbaridade”, criticou.
