A Prefeitura do Natal removeu, na segunda-feira 8, uma tenda irregular instalada na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul. A estrutura, usada por uma oficina que ocupava uma área pública, foi desmontada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Urbana.
Segundo a Fiscalização Urbanística, o responsável pela tenda havia sido notificado em maio para desocupar o local, mas não cumpriu a determinação. A equipe retornou agora para garantir o cumprimento das normas e efetuou a retirada da tenda e a remoção do piso cimentado.
A estrutura fazia parte de um conjunto de 21 ocupações irregulares identificadas no canteiro da via, incluindo bares, trailers e outros comércios que avançaram sobre a área pública. “Todas essas ocupações já passaram por processos, notificações e autuações, alguns deles em tramitação desde 2011”, destacou a supervisora da Zona Sul, Juliana Silva.
Para permanecer no local, permissionários, concessionários ou exploradores de áreas públicas precisam comprovar — por documentos públicos ou privados, prova testemunhal ou outros meios admitidos por lei — que ocupam o espaço há mais de dez anos, anterior à publicação da Lei nº 7.254, de 2021, que regulamenta o uso dessas áreas em Natal.
O supervisor-geral de Fiscalização Urbanística, Rana Santos, afirma que a meta da atual gestão é reorganizar os canteiros e espaços públicos para garantir acessibilidade e segurança ambiental e urbanística. “As ações de ordenamento foram retomadas recentemente e terão continuidade em 2026. A fiscalização seguirá identificando ocupações ativas e notificando responsáveis para que se adequem à lei. E quem ocupa esses espaços e ainda não foi notificado deverá receber comunicação nos próximos dias”, alertou.
A Semurb informou que novas ações de ordenamento na Avenida Ayrton Senna serão divulgadas em breve.
