Com a discussão sobre o Governo do RN manter o ICMS em 20% no estado, debates ocorrem nas esferas do comércio.
O presidente da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN), Gilvan Mikelyson, afirmou que os estabelecimentos vão ser afetados negativamente caso a porcentagem seja mantida em 20%, ressaltando que comércios menores tem risco de encerrarem suas atividades.
Ele aponta que o aumento pode significar também uma diminuição nas compras pelos consumidores, fazendo com que comprem menos produtos ou mercadorias mais em conta.
“E isso já vem acontecendo faz tempo. Desde o segundo semestre deste ano foi vista essa diminuição”, afirma.
A alíquota básica do ICMS no estado teve um aumento a partir de abril de 2023, no entanto, a porcentagem atual seria somente até o dia 31 de dezembro, voltando a ser 18% em 1º de janeiro de 2024, de acordo com a lei sancionada em 24 de dezembro de 2022.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa o projeto para manter o ICMS a 20%.
