A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar suspeitas de uso de recursos estrangeiros em benefício da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A apuração foi aberta por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá examinar possíveis relações com agentes dos Estados Unidos.
A investigação concentra-se em duas frentes. Uma delas busca identificar a origem, a circulação e a destinação de eventuais recursos provenientes do exterior. A outra apura se algoritmos de plataformas digitais podem ter sido manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas durante a eleição.
Leia mais: Flávio Bolsonaro diz não ter provas de fraude e baseia contestação em abuso de poder
Segundo apuração divulgada nesta terça-feira 10, o inquérito deverá analisar suspeitas relacionadas ao grupo conservador norte-americano Rockbridge Network e à atuação da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
A abertura da investigação não significa que a campanha tenha recebido dinheiro estrangeiro nem representa uma conclusão sobre a existência de crime. Em sua decisão, Dino afirmou que os acontecimentos apresentados justificam a apuração, mas não comprovam, isoladamente, a prática de irregularidades.
Grupo norte-americano entra na apuração
A Rockbridge Network é uma rede de financiadores e articuladores conservadores dos Estados Unidos. As suspeitas surgiram após informações sobre contatos de pessoas ligadas ao grupo com integrantes da campanha de Flávio e sobre a prestação de serviços de consultoria e produção de relatórios.
A investigação deverá verificar se houve apoio financeiro, prestação gratuita de serviços ou qualquer outra forma de contribuição estrangeira à candidatura. Até agora, as informações disponíveis publicamente não comprovam que recursos da Rockbridge tenham ingressado diretamente na campanha.
A Lei das Eleições proíbe candidatos e partidos de receberem, direta ou indiretamente, doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro provenientes de entidades ou governos estrangeiros. A vedação também alcança publicidade e serviços prestados em benefício de uma candidatura.
Atuação da Meta será examinada separadamente
A presença da Meta na investigação está relacionada principalmente ao funcionamento das plataformas digitais, e não necessariamente a uma transferência direta de dinheiro. A PF deverá apurar se diferenças no alcance e na distribuição de publicações produziram algum favorecimento eleitoral.
Na decisão que determinou a investigação, Dino citou manifestações do Conselho de Supervisão da Meta e de especialistas ligados à Organização das Nações Unidas. Os documentos apontaram restrições temporárias a contas de campanha e diferenças de engajamento entre publicações dos candidatos.
A Meta nega ter interferido nas eleições. A empresa afirma que apresentou dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que as diferenças de alcance decorreram das estratégias adotadas pelas campanhas e do comportamento dos usuários.
Segundo a plataforma, Lula publicou mais conteúdos e alcançou mais pessoas no total durante a campanha, enquanto Flávio obteve maior alcance médio por publicação. A empresa sustenta que os dados não demonstram distribuição politicamente direcionada.
Investigação surgiu de pedidos apresentados ao STF
A determinação de Dino foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1178. O PT apresentou ao STF um pedido relacionado a indícios de interferência estrangeira na eleição.
O ministro também identificou pontos em comum com fatos apresentados pelo então candidato Renan Santos e pelo partido Missão em uma representação encaminhada ao TSE.
O inquérito se soma às disputas judiciais que permaneceram abertas depois do segundo turno. Pelo menos 18 ações envolvendo as campanhas de Lula e Flávio continuaram em tramitação no TSE, com pedidos de investigação e aplicação de penalidades.
A Polícia Federal deverá agora reunir documentos, dados financeiros, contratos, registros digitais e informações prestadas pelas empresas e pessoas mencionadas. Somente após essas diligências será possível avaliar se houve financiamento estrangeiro, prestação irregular de serviços ou interferência digital.
Até a última atualização desta matéria, Flávio Bolsonaro e a Rockbridge Network não haviam apresentado manifestação pública sobre a instauração formal do inquérito.
Leia mais: Rogério Marinho recebe apoio público de senadores eleitos de três partidos para presidir o Senado
Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
