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Repercussão

Seis partidos pedem cassação do deputado Daniel Silveira ao Conselho de Ética

Parlamentar foi preso após ter divulgado vídeo com apologia ao AI-5 e defesa da destituição de ministros do STF
IG
18/02/2021 | 14:03

Seis partidos já apresentaram ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um ofício no qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-Rio) por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede.

Na representação enviada ao Conselho de Ética, os partidos demandam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faça a “convocação imediata” do conselho.

Seis partidos pedem cassação do deputado daniel silveira ao conselho de Ética
Deputado Daniel Silveira - Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

As legendas afirmam que Silveira “extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres de que seu mandato impõe e ofende, também de maneira criminosa, o Supremo Tribunal Federal, os ministros do Supremo e a própria democracia brasileira, estimulando a violência e fazendo apologia ao golpe militar.”

O deputado Daniel Silveira foi preso, nesta terça (16), após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta (17), a decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal.

Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro durante a ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

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