Os secretários estaduais de Administração (Sead), Pedro Lopes, e da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, usaram suas redes sociais neste fim de semana para criticarem a ideia de que o aumento na geração de empregos no Rio Grande do Norte esteja relacionado à redução da alíquota do ICMS, conforme sugerido por setores produtivos locais e parte da imprensa potiguar.
Pedro Lopes criticou publicamente a alegação de que a redução do ICMS tenha sido responsável pelo crescimento econômico e pela geração de empregos no Rio Grande do Norte. Ele classificou como “falácia” a associação feita por setores produtivos locais e parte da mídia, que ligam o bom desempenho econômico ao corte da alíquota do ICMS de 20% para 18%.
“Setor produtivo no Brasil é o Estado. As políticas do Governo Lula fomentaram a economia e fizeram crescer o emprego no país todo. Estamos novamente trilhando o caminho do pleno emprego. Falácia a associação do bom desempenho da nossa economia à redução do ICMS. Os empresários não baixaram os preços dos produtos como prometeram, a arrecadação do ICMS despencou (erraram de novo) e, portanto, não contribuíram para o bom resultado”, afirmou Pedro.
Carlos Eduardo também se posicionou contra a notícia divulgada pela Fecomércio e apoiada por alguns setores da mídia local, que vinculava a alta na geração de empregos à redução da alíquota do ICMS e ao novo Plano Diretor de Natal. Ele publicou em sua rede social que o crescimento no emprego no Rio Grande do Norte segue uma tendência nacional e não pode ser atribuído às mudanças na alíquota do ICMS.
“Enquanto jornais nacionais destacam o crescimento da geração de emprego em todo o país, um jornal local tenta vincular esse crescimento em nosso estado à redução da alíquota do ICMS”, rebateu. Ele destacou que a arrecadação do ICMS no Estado caiu 9% em julho, sem considerar a inflação, o que refuta a ideia de que a redução da alíquota teve um impacto positivo nas finanças estaduais.
“Enquanto isso no mês de julho mais uma queda de arrecadação deste tributo, na casa de 9% nominal, ou seja, sem considerar a inflação. A matéria parece ter dupla finalidade: não reconhecer o mérito do governo federal neste resultado e tentar vincular algo positivo na redução da alíquota do ICMS já que não reduziu preços e teve forte impacto nas finanças estaduais”, destacou Carlos Eduardo.
EMPREGOS EM JUNHO. Em junho passado, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelou que o Rio Grande do Norte criou 4.533 postos de trabalho, superando os 2.604 empregos gerados no mesmo mês do ano anterior. Esse foi o melhor desempenho do Estado para um mês de junho desde o início da série histórica. l
