Relatora de uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a ministra Rosa Weber rejeitou o pleito. O processo havia sido apresentado pelo PSOL sob o argumento de que Bolsonaro tem “descumprido abertamente” a Constituição em princípios sobre a defesa à saúde.
Ao julgar o caso em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (8), a ministra entendeu que as justificativas apresentadas pelo partido são vagas e imprecisas. “Em resumo, o pedido veiculado nesta arguição de descumprimento traduz pretensão de conteúdo vago e impreciso, de modo a impedir a compreensão adequada quanto aos limites da controvérsia e do teor do provimento judicial requerido”, justificou, segundo a CNN Brasil.
Na arguição, o PSOL destacou o comportamento do presidente, que promove aglomerações e se recusa a usar máscara . “Se a garantia do direito à saúde é dever do Estado, cumpre primariamente ao Chefe de Estado, ou seja, ao presidente da República, providenciar a tomada das medidas necessárias para sua regulamentação, fiscalização e controle, atuando oficial e publicamente como primeiro representante do Estado”, apontou.
Com isso, a legenda quer que o STF garanta que os ministros e auxiliares de Bolsonaro vão pautar “seus atos, práticas, discursos e pronunciamentos em conformidade com os princípios constitucionais”.
Apesar da rejeição de Rosa Weber, a causa não foi perdida. Os outros nove ministros também vão deliberar sobre a questão, podendo concordar ou divergir com a relatora.
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