BUSCAR
BUSCAR
Acolhimento
Rio Grande do Note é o 4º estado do Nordeste com mais crianças aptas à adoção
Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional desde que esteja em situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos
Redação
14/10/2020 | 05:14

Das mais de 5 mil crianças aptas para adoção no Brasil neste momento, 785 estão na região Nordeste e 54 no Rio Grande do Norte, o quarto estado com mais crianças aptas na região, superado apenas pelo Ceará com 201, Pernambuco com 154 e Bahia com 136.

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o País. Deste total, 5.154 estão aptas a serem adotadas.

Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional desde que esteja em comprovada situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos.

A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado no ano passado e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).

Ele passou a ser obrigatório para os tribunais exatamente há um ano e passou a integrar os dados de todos os órgãos, realizando buscas automáticas de famílias para as crianças em qualquer região do País.
São os dados destes processos que foram unificados eletronicamente e agora são consolidados em tempo real e dão um retrato apresentação de dados sobre adoção e do acolhimento no Brasil.

O tempo que as crianças permanecem nos abrigos é um dos aspectos relevantes a ser observado. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse período não pode ultrapassar 18 meses.

Hoje, calcula-se no Brasil que 7.997 crianças na fase da primeira infância – de 0 a 6 anos – estão em situação de acolhimento, sendo pouco mais da metade do sexo masculino.

Deste total, 1.875 crianças com até 3 anos aguardam até seis meses pelo retorno à família de origem ou pela adoção. Já a maior parcela das crianças entre 3 e 6 anos permanece entre 12 e 24 meses nas unidades de acolhimento.

A faixa etária que compõe a maior parte dos abrigados no Brasil são os adolescentes. São 8.643 com mais de 15 anos, sendo mais da metade do sexo masculino. Deste total, 3.142 estão abrigadas há mais de três anos e não têm irmãos nas mesmas condições.

Segundo o CNJ, o SNA permite uma visão geral do processo da criança e adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção e acolhimento até a sua saída, quer seja pela adoção, quer seja pela reintegração familiar.
Acrescenta que o sistema também estabelece uma lista das pessoas aptas a adotar, ordenada cronologicamente, mediante prévia habilitação para ingresso no sistema.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.