O presidente da República eleito em outubro terá a possibilidade de influenciar de forma significativa a composição dos tribunais superiores brasileiros ao longo do próximo mandato. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo mostra que 21 vagas de ministros titulares e substitutos estarão abertas até 5 de janeiro de 2031, permitindo ao futuro chefe do Executivo indicar cerca de um quinto dos integrantes dessas cortes.
A maior transformação deve ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), onde quatro das 11 cadeiras poderão ser renovadas, o equivalente a 36% da composição da Corte. Como as indicações ao STF não dependem de listas elaboradas pelo Judiciário, o presidente possui maior liberdade para escolher os nomes, desde que atendam aos requisitos constitucionais e sejam aprovados pelo Senado.
O cálculo considera quatro vagas que já estão desocupadas e ainda não foram preenchidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras 13 aposentadorias compulsórias previstas até 2030 e mais quatro postos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos têm duração de dois anos.
Novas vagas ainda podem surgir em razão de aposentadorias antecipadas, mortes, impeachments ou afastamentos definitivos. Um dos casos sob atenção é o do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado desde fevereiro sob acusação de importunação sexual contra duas pessoas, denúncia que ele nega.
A composição do Judiciário também ganhou protagonismo no debate eleitoral. Críticas ao chamado ativismo judicial e revelações sobre relações de ministros com empresários levaram pré-candidatos à Presidência a defender mudanças na estrutura do sistema de Justiça.
STF terá quatro vagas
No STF, uma das quatro vagas já está aberta desde outubro do ano passado, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A cadeira permanece sem ocupante e, segundo acordos políticos, deverá ser preenchida apenas após a eleição presidencial.
Lula chegou a indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril, por 42 votos a 34. Embora o presidente insista na indicação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comprometeu-se com a oposição a deixar a escolha para o futuro presidente eleito.
Nos anos seguintes, o STF ainda terá as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, até 26 de abril de 2028, e de Cármen Lúcia, até 19 de abril de 2029.
Outra indefinição envolve Gilmar Mendes, cuja aposentadoria obrigatória está prevista para 30 de dezembro de 2030, praticamente no encerramento do próximo mandato presidencial. Nos bastidores, existe a avaliação de que o decano poderá antecipar sua saída para permitir a indicação de um sucessor alinhado às suas posições.
Pela Constituição, qualquer brasileiro com mais de 35 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico pode ser indicado para o STF. Cabe ao Senado realizar sabatina e votar a aprovação do nome.
Indicações nos demais tribunais
Nos demais tribunais superiores, o procedimento costuma ser diferente. Em geral, o presidente deve escolher um nome entre integrantes de listas tríplices elaboradas pelo próprio Judiciário. Ainda assim, fatores políticos e alinhamentos ideológicos costumam influenciar as decisões.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo Lula passou a estruturar mais cuidadosamente esse processo após experiências consideradas frustrantes pelo PT. Atualmente, participam das análises a Casa Civil, o Ministério das Relações Institucionais, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e o Ministério da Justiça.
O presidente chegou a programar para a última sexta-feira 12 o envio de uma primeira leva de indicações ao Judiciário após a rejeição de Jorge Messias, contemplando 29 vagas, principalmente em tribunais regionais eleitorais. A reunião, porém, foi adiada por conflitos de agenda.
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma das vagas já está aberta e a lista tríplice foi encaminhada ao Palácio do Planalto. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), outra cadeira está vaga desde abril, mas a expectativa é que a escolha ocorra somente após as eleições.
Atualmente, apenas cinco dos 33 ministros do STJ não foram indicados por governos do PT. Dependendo do resultado das eleições presidenciais, esse equilíbrio poderá sofrer alterações nos próximos anos.
No Superior Tribunal Militar (STM), duas das 15 cadeiras serão renovadas durante o próximo mandato. Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro vagas entre ministros titulares e substitutos poderão ser preenchidas devido ao encerramento dos mandatos de dois anos.
Onde estarão as vagas
STF (Supremo Tribunal Federal)
- 4 vagas entre os 11 ministros;
- Uma delas está aberta desde outubro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
STJ (Superior Tribunal de Justiça)
- 6 vagas entre os 33 integrantes;
- Há uma cadeira vaga desde abril de 2026.
TST (Tribunal Superior do Trabalho)
- 5 vagas entre os 27 ministros;
- Uma delas está aberta desde janeiro de 2026.
STM (Superior Tribunal Militar)
- 2 vagas entre os 15 ministros durante o próximo mandato presidencial.
TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
- 4 vagas, entre titulares e substitutos, em razão do encerramento dos mandatos de dois anos.
No Tribunal de Contas da União (TCU), as três vagas de indicação presidencial permanecerão ocupadas pelo menos até 2031. Em dezembro, porém, será aberta uma cadeira destinada à Câmara dos Deputados com a aposentadoria antecipada de Augusto Nardes. Embora a indicação seja prerrogativa dos deputados federais, tradicionalmente o governo exerce influência nas negociações para a escolha do novo integrante.
