Uma operação de fiscalização da Prefeitura de Natal retirou, nesta quarta-feira 8, duas estruturas instaladas de forma irregular no bairro do Alecrim: uma cigarreira e um trailer. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Segundo a prefeitura, as estruturas estavam em desacordo com a legislação urbanística. Após a remoção, os equipamentos foram apreendidos, lacrados e encaminhados para a sede da Semsur, onde permanecerão armazenados até que os proprietários solicitem a devolução.
Para reaver os materiais, os responsáveis deverão cumprir os procedimentos administrativos previstos e quitar as multas aplicadas, que variam de R$ 600 a R$ 24 mil, conforme o tipo de irregularidade constatada.
De acordo com a administração municipal, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização do uso dos espaços públicos, com o objetivo de coibir ocupações irregulares e garantir a circulação de pedestres em áreas de uso coletivo.
A ação ocorreu sem registro de ocorrências, segundo a prefeitura. A fiscalização deve continuar em outros pontos da cidade como parte do planejamento de ordenamento urbano do município.
