A Prefeitura do Natal vai pedir permissão para realizar a engorda da Praia de Ponta Negra fora da “janela ambiental”. Segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, o pedido será para que a obra seja executada até o fim de novembro – um mês depois do prazo limite estabelecido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Na Licença de Instalação e Operação (LIO) emitida em 23 de julho, o Idema estabeleceu que a obra só poderia ser realizada de julho ao fim de outubro. Esta é uma das 83 condicionantes do documento. De novembro a junho, há um veto à realização da obra por causa do “período reprodutivo das tartarugas marinhas”.
De acordo com Thiago Mesquita, porém, se o prazo não for esticado, não haverá condições de a obra ser concluída em 2024 – isso porque a estimativa é que os serviços sejam realizados em 90 dias. Ou seja, se fosse iniciada hoje, a obra invadiria o mês de novembro.
“A minha preocupação era que 1º de agosto era uma data limite para o início da obra. A gente se manifestou em tom mais contundente porque a obra prevê aproximadamente 90 dias de execução. Para garantir a janela ambiental, a obra precisa começar dia 1º de agosto. Eu entendo que o Idema será flexível com a janela ambiental, com as justificativas do Município, e irá estender para meados de novembro, final de novembro. Eu acredito que isso possa acontecer. Vamos fundamentar esse pedido que não restem preocupações em relação à execução de 100% da obra em 2024”, enfatizou o secretário da Semurb, em entrevista à 98 FM ontem.
O secretário voltou a dizer que a LIO emitida pelo Idema não autoriza o início das obras devido a um conjunto de condicionantes. Ele disse que vai pedir reconsideração das exigências ao Idema para garantir que a obra possa começar.
Sobre a draga contratada para realizar o serviço, Thiago Mesquita afirmou que o equipamento será trazido para Natal assim que a Licença de Instalação e Operação efetivamente autorizar o início dos serviços.
“Uma vez obtida a licença que permita a operação e a instalação, nós iremos requisitar a presença da draga de forma imediata em Natal. A empresa já foi notificada neste sentido e está aguardando a adequação dessa licença para início das obras”, declarou o titular da Semurb.
Engorda trará opções de lazer, esporte e eventos, afirma Roberto Serquiz
“Necessária para revitalizar a Praia de Ponta Negra, para trazer mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos que dela vivem e para os que a frequentam”. É o que defende o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, sobre a obra de engorda. Em entrevista ao AGORA RN, ele explicou que as obras irão fomentar a economia local.
Serquiz argumentou que as obras têm um impacto positivo no meio ambiente, pois servirão como uma solução para o processo de erosão que ocorre no Morro do Careca. “A engorda também é apontada por especialistas como solução para erosão que vem ameaçando um dos nossos principais cartões-postais”, disse.
“Quanto mais perdurarem as condições atuais da praia de Ponta Negra, pior o prejuízo para todos os envolvidos em seu entorno, tendo em vista que o avanço do mar, a erosão do Morro do Careca e a redução da faixa de areia resultam em inúmeras limitações para se investir na revitalização da praia para o turismo e para os natalenses. Precisamos proteger nosso patrimônio ambiental e turístico, com uma ação que, além de protetora, irá criar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, com a geração de novas oportunidades”, defendeu Robert Serquiz.
No entanto, para além da preservação do litoral, o presidente da Fiern explica que a reestruturação da praia vai promover a evolução da economia potiguar que, por sua vez, possibilita a criação de espaços de lazer e de eventos.
“Com Ponta Negra reestruturada, será possível oferecer melhores condições de uso e ocupação. A engorda trará espaço para novas opções de lazer, prática de diversas atividades esportivas, eventos, gastronomia, qualidade de vida para nativos, comunidade e visitantes. Portanto, será um cenário positivo para o turismo, para fomentar a economia do estado e salvar o Morro do Careca”.
Roberto Serquiz ainda declarou que os questionamentos feitos em torno da engorda não consideram o trabalho técnico que tem sido desenvolvido pelos profissionais para que a obra seja realizada. “É preciso reconhecer o trabalho técnico-científico realizado pelos profissionais envolvidos no projeto e no seu licenciamento, que se debruçaram sobre o tema, sobre o projeto que será realizado. O questionamento que não leva em conta os aspectos técnicos deixa um retrato desfavorável no que se refere à segurança jurídica e ao ambiente de negócios do RN”, completou.
A Fiern foi uma das 15 entidades que assinaram nota conjunta no último dia 26 em defesa do início imediato das obras de engorda. No pronunciamento, as entidades afirmam que “a recuperação da faixa de areia é uma necessidade urgente para a proteção da costa, em especial para a preservação do Morro do Careca, sendo também essencial para garantir a continuidade da atividade turística, pilar da economia da capital”.
