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Risco de Demissão
Portuários do Terminal Salineiro de Areia Branca entram em greve por tempo indeterminado
Sinporn estima que mais de 100 funcionários podem ser demitidos após a privatização
Redação
11/09/2020 | 05:12

Os funcionários do Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto-Ilha, entraram em greve nesta quinta-feira 10 por tempo indeterminado. Entre as reivindicações dos portuários está a cobrança de uma resposta da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) sobre o futuro arrendamento do terminal. O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do estado (Sinporn) estima que mais de 100 funcionários podem ser demitidos após a privatização. O Porto-Ilha foi um dos 11 ativos de infraestrutura de transportes colocados para arrendamento pelo governo federal em junho deste ano.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a qualificação do projeto de concessão é positiva. “Esses ativos têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos”, avaliou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. O processo de arrendamento do terminal está previsto para acontecer a partir do segundo trimestre de 2021. Ainda segundo o ministério, os investimentos previstos para o empreendimento serão de R$ 162 milhões e estima-se a criação de 3.257 empregos gerados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O presidente do Sinporn, Pablo Barros, disse ao Agora RN que aguarda um posicionamento assertivo da Codern sobre o assunto. “A tendência é que todos os atuais portuários sejam demitidos com a chegada do arrendatário. Já enviamos ofício com questionamentos pois precisamos de uma definição”. No último dia 20, a direção da Codern afirmou ao Sinporn que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será a responsável pelo planejamento e realização da licitação.

Além disso, a companhia informou ao sindicato que a probabilidade de contratação de quem hoje opera o terminal só será conhecida após o arrendamento, quando for apresentado o plano executivo pelo novo usuário. Comunicou também que realiza estudos em paralelo sobre uma possível realocação dos funcionários para o porto de Natal ou Maceió (AL), analisando receitas e custos necessários para tal situação.

Em nota enviada ao Agora RN, a Codern lamentou o início da greve e indicou que a diretoria sempre manteve disposição para o diálogo no intuito de evitar a paralisação, a qual se mostra danosa aos interesses da empresa, dos próprios funcionários e, principalmente, da atividade portuária e da economia do estado. A companhia “tomou várias medidas no tocante aos pleitos anteriores, entre elas a implantação de plano de cargos, carreiras e salários, assinaturas de acordo coletivo sem necessidade de dissídio coletivo, dentro de suas possibilidades legais e de competência, observando a limitação financeira”.

Em relação ao arrendamento, a companhia reafirmou que o procedimento está sendo conduzido pela ANTAQ, em conjunto com o poder concedente por meio dos ministérios da Infraestrutura e da Economia.

Terminal  

Administrado pela União, o Terminal Salineiro de Areia Branca está localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral potiguar. Foi inaugurado em março de 1974, com a primeira operação em setembro do mesmo ano. O sal movimentado no Porto-Ilha tem como principais destinos o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e, nesta liderança, o terminal tem grande destaque por escoar a produção do estado.

Demais reivindicações

A greve pauta também o fim de condições precárias de trabalho; pede a exoneração do gerente do Porto-Ilha, Roberto Santoyo, acusado de práticas de assédio moral; demanda o cumprimento das escalas de trabalho previstas no acordo coletivo; requisita o fim da terceirização ilegal de trabalhadores; além de solicitar o fim do cerceamento de acesso aos dirigentes sindicais às instalações da Codern.

A Codern assegura que essas reivindicações são genéricas e sem fundamento. “Enfatiza-se, ainda, que não existe cerceamento de acesso dos dirigentes sindicais em Areia Branca, o que se faz é o controle de acesso de acordo com o plano de segurança e normas internas, pois se trata de área alfandegada, sendo necessário um procedimento rigoroso de entrada”, diz a nota.

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