A juíza Hadja Rayanne, da 3ª Zona Eleitoral, mandou suspender neste domingo 11 a veiculação de uma propaganda feita pelo candidato do PT à Prefeitura de Natal, Jean Paul Prates. A magistrada considerou a suspeita de que Jean usou, no vídeo, montagem e/ou trucagem para apresentar fatos inverídicos contra o prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição.
No sábado 10, o prefeito de Natal entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para pedir direito de resposta após o candidato do PT divulgar um vídeo nas redes sociais no qual o prefeito critica a situação da orla marítima da cidade.
Montagem/trucagem
No entendimento da juíza eleitoral, as provas inseridas no processo “apresentam indícios do uso de montagem/trucagem passíveis de distorcer a realidade dos fatos”. Por conta disso, Hadja Rayanne verificou a necessidade de o judiciário agir rapidamente para evitar “potencializar eventuais danos” pela campanha petista.
No vídeo apresentado pela campanha de Jean, foi extraído um trecho de uma entrevista do prefeito à Inter TV Cabugi na qual Álvaro aparece dizendo que Natal tem “uma das orlas marítimas mais feias do Brasil”. Em seguida, uma montagem enfatiza o último trecho da fala: “Mais feias do Brasil”. Antes, o próprio candidato Jean diz que a fala indica que Álvaro não gosta da cidade.
Na entrevista, o prefeito descreveu a situação da orla para fazer uma defesa da revisão do Plano Diretor, que, segundo ele, serviria para atrair investimentos imobiliários para a região costeira.
Nota de Jean Paul
Após a decisão da juíza, Jean Paul Prates soltou uma nota. Leia na íntegra:
A respeito da decisão judicial sobre a postagem em que o prefeito Álvaro Dias chama de feia a orla de Natal, lembro que, em 12 de setembro de 2019, ele concedeu entrevista ao jornal televisivo RN 2, exibido à noite pela InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo, afirmando que “Nós temos uma das orlas marítimas mais feias do Brasil”.
A fala do prefeito repercutiu tanto, que outros veículos de comunicação a reproduziram, dado o impacto negativo que teve junto a toda a população de Natal. Isso explicita, portanto, que não se trata de fake news.
A decisão da Justiça, inclusive, atende parcialmente ao pedido de Álvaro Dias, determinando apenas a suspensão de nova veiculação da propaganda nas redes sociais. Além disso, a magistrada Hadja Rayanne negou a solicitação de direito de resposta, o que confirma que o conteúdo da publicação não é falso.
A decisão judicial não é definitiva. A juíza ainda vai julgar o mérito da ação e concedeu apenas uma liminar ao candidato Álvaro Dias, que concorre à renovação do mandato.
Confio na sabedoria da Justiça potiguar e reafirmo que nossa campanha será sempre limpa e propositiva. Queremos o melhor para a cidade de Natal e, para alcançar esse objetivo, é preciso que os candidatos façam um debate constante e aberto. Infelizmente, nem todos parecem dispostos a uma campanha nesse nível.
