Considerada um dos cartões postais de Natal, por contar com uma vista incrível para o Morro do Careca, a Praia de Ponta Negra é de extrema importância para a economia do Rio Grande do Norte. Destino turístico, o local gera empregos, movimenta o comércio, impulsiona a indústria hoteleira e fortalece a imagem da cidade junto ao turista que vem ao RN buscando sol e mar. Para tornar o ponto ainda mais atrativo, foi planejada uma obra de engorda da praia que depende de emissão de licenciamento ambiental para começar.
No entanto, setores da economia potiguar e da classe política já discutem a importância da obra, o impacto econômico que ela causaria e também a situação do licenciamento ambiental, que, segundo o Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema), ainda depende de informações a serem prestadas pela Prefeitura do Natal para ser emitida.
Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH/RN), defende que a engorda precisa ser feita para que a região volte a ser atrativa aos turistas.
“O que acontece é que Ponta Negra vem sendo deteriorada, esquecida e quase que sendo destruída ao longo destes 10 ou 15 anos por todos os governos. A própria população está deixando de utilizar Ponta Negra. Quando a maré enche, as pessoas não podem ficar na beira-mar. Ela, agora, está causando erosão no pé do Morro do Careca, o maior cartão postal nosso. O calçadão da praia está todo quebrado, os acessos à praia bagunçados, não tem banheiros. Tudo aquilo que é abandonado e destruído, as pessoas da cidade abandonam e o turista também não vai utilizar”, adiantou.
De acordo com Gosson, a deterioração da orla ocasionou em menor tempo do turista na cidade; segundo o presidente da ABIH/RN, quem visitava Natal costumava ficar sete dias e agora permanece, em média, até cinco dias. “Isso prejudica a hotelaria, bares, restaurantes, passeios de buggy, vendedor de picolé da praia. Se é para o bem da maior indústria geradora de empregos de Natal, que é o turismo, precisamos nos unir para salvar [Ponta Negra] desta situação drástica como está hoje. Não se pode mais esperar, o que tinha que se esperar, já se esperou”, desabafou.
A resolução rápida, no entanto, pode servir para evitar que a região deixe de ser rentável ao estado. “Se Ponta Negra continuar como está, será a Ribeira de amanhã. A curto prazo. A Ribeira não tem o que fazer lá. Está totalmente abandonado. E a história da cidade está ali. Ponta Negra está no caminho disso e não podemos permitir isso em uma cidade como Natal que é o cartão postal do turismo no RN”, projetou Gosson.
Em um encontro nesta semana com o objetivo de discutir a situação do licenciamento, Jaime Mariz, que representou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), reforçou a necessidade aos órgãos licenciadores e ao poder público municipal de que haja um entendimento adequado e seja encontrado um denominador comum, para que a obra seja concluída. “A Fecomércio Rio Grande do Norte tem um olhar atento ao desenvolvimento. Onde houver interesse para o progresso em jogo, nós estaremos presentes para apoiar o retorno do protagonismo da capital e do estado”, afirmou Mariz.
Entenda a situação da engorda de Ponta Negra
A emissão do licenciamento ambiental para o início das obras de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, ainda depende de informações a serem prestadas pela Prefeitura do Natal, segundo o Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema). O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, diz que a prefeitura ainda não apresentou a complementação do estudo de impacto ambiental da obra, especialmente no que diz respeito à avaliação de possíveis danos à fauna marinha decorrentes da engorda.
Sem essas informações, o licenciamento não pode ser emitido, de acordo com Leon. “A gente tem todo um esforço da equipe técnica, com mais de 20 técnicos e profissionais que têm analisado o estudo de impacto, mas várias informações do estudo são insuficientes e incompletas. Itens que são obrigatórios até por força de lei não foram apresentados na íntegra. Então, a equipe técnica está finalizando o parecer técnico para enviar para a prefeitura a última solicitação de providências para que sejam saneadas as informações”, afirma Leon.
Ele diz, ainda, que durante todo o processo de solicitação do licenciamento a prefeitura vem atrasando o repasse das informações. “As informações sempre foram demoradas e incompletas por parte da prefeitura”, afirma o diretor do Idema. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vem cobrando publicamente que o Idema agilize o licenciamento para que as obras da engorda avancem. Em entrevista à 98 FM, nesta semana, o prefeito chegou a acusar “forças ocultas” de agirem para atrapalhar a obra. Conformes o diretor do Idema, isso não existe. “A gente trabalha com responsabilidade e seriedade”, respondeu Leon.
Em abril, uma reunião em Brasília, na sede do Ibama, definiu que o órgão federal autorizaria o Idema a conduzir o processo, mas, para isso, seria necessário um ato de “delegação de competência”, que depende de processo administrativo, mas que ainda está em andamento. Com autorização do Ibama, o Idema assumiu o licenciamento da obra e autorizou a primeira etapa do serviço: o enrocamento. Essa fase, que tem obras em andamento, prevê a colocação de 19 mil blocos de concreto ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar.
A próxima fase da obra contempla uma reestruturação do sistema de drenagem e o aterro propriamente dito, que vai alargar a faixa de praia em até 100 metros. A areia será retirada de uma jazida em alto mar que fica distante 8 quilômetros de Ponta Negra, na direção do farol de Mãe Luiza. O imbróglio começou depois que o Idema consultou o Ibama sobre a responsabilidade pelo licenciamento da extração da areia dessa jazida. Foi aí que o processo travou.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, enfatiza que, mesmo após a emissão desse novo parecer, as intervenções na praia ainda não estarão autorizadas. “A licença prévia não autoriza o intervir na praia. Demonstra viabilidade ambiental não só da engorda, mas a fonte do sedimento que vai levar o material até a praia. Só depois vai fazer projetos executivos para fazer a engorda, as ações práticas na praia de Ponta Negra”, afirma o diretor-geral do Idema.
