Após ter sido adiada, a votação dos delegados representantes de Movimentos Populares na Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) aconteceu nesta quarta-feira 10, na Praça Augusto Leite, e reuniu cerca de 450 eleitores – o maior número registrado em todos os dias da votação.
Integrantes de movimentos populares, como os do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), estiveram, em grande número, presentes no local para votar. A Polícia Militar não registrou nenhuma ocorrência.
Segundo Albert Josuá Neto, vice-presidente do Concidade, dessa vez a votação aconteceu de maneira tranquila e sem conflitos com o MLB. “Na primeira vez houve uma falta de conversa entre os interesses, e essa falta de diálogo causa realmente um estranhamento. Eu expliquei tudo direitinho à eles, sobre o porquê de faltar o nome de representantes na lista de delegados e das regras necessárias para ser candidato, que foi uma coisa que eles não cumpriram e que não tinha como ser mais alterado ali, em cima da hora. Eles entenderam e decidiram votar em outros nomes presentes na lista, que representava os seus interesses”.
Mesmo sem ter seus representantes na lista de candidatos a delegados, os cerca de 70 integrantes do MLB – movimento que causou o conflito na votação anterior – estavam presentes e votaram logo no início da manhã. O coordenador do movimento, Marcos Antônio Ribeiro, entendeu a posição colocada pelo Concidade sobre as regras da votação, mas reforçou que o debate ocorrido no último dia 25 de janeiro, foi importante para mostrar às pessoas interessadas que estava acontecendo esse processo de eleição e levou mais pessoas a votarem.
“Na votação do mês passado não teve outros movimentos presentes aqui, só veio a gente. Então aquele debate foi importante, porque mais pessoas divulgaram e isso trouxe mais integrantes aqui hoje para votarem. Vieram outros movimentos populares”.
A vereadora de Natal, Brisa Bacchi (PT), também esteve presente na votação. Ela, que concorre a vaga de delegada representando os movimentos populares, estuda uma maneira para que o processo de revisão do Plano Diretor passe também por uma audiência pública.
“Dentro da Câmara já estamos no diálogo e na articulação para que não seja uma revisão atropelada, para que a gente consiga respeitar a lisura do processo. Esperamos conseguir fazer uma audiência pública, mas isso ainda está sendo estudado, por conta do contexto da pandemia, porém. De qualquer forma, queremos que, quando a minuta chegar lá, que seja uma etapa democrática e participativa”.
O Plano Diretor define as regras para ocupação e reordenamento dos espaços físico-territoriais de um município. O documento é elaborado pelo Poder Executivo Municipal, com participação da sociedade civil organizada, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o Plano Diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano. É previsto pelo Estatuto da Cidade que o Plano Diretor seja revisado a cada 10 anos. Em Natal, a última revisão aconteceu em 2007.
Adiamento
A nova data de votação para o segmento Movimentos Populares foi necessária após um protesto ocorrido durante a eleição, no dia 25 de janeiro, causado pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que provocou a suspensão das atividades. Em imagens que circularam na internet, era possível ver uma confusão e os guardas fazendo uso de spray de pimenta.
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