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2022

Partidos tentam contornar entraves para formação de federação

Os partidos que se reunirem deverão permanecer filiados à federação por, no mínimo, quatro anos
Adja Brito
09/02/2022 | 08:42

As federações partidárias têm movimentado o mundo político nos últimos meses. Dirigentes nacionais das principais agremiações políticas vêm se reunindo e dialogando uma união entre si. Não se deve confundir com fusão, que foi o caso que aconteceu com PSL e Democratas, e com o PCdoB e PPL. No caso de fusão, apenas um registro é feito na Justiça Eleitoral. DEM e PSL se incorporaram e formaram a União Brasil, o PPL se incorporou ao PCdoB, mas seguiram com o nome: PCdoB. Com a federação, os partidos continuam com seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a federação for formada por quatro partidos, os quatros partidos continuam com seus registros no TSE. No entanto, os entraves para acomodação das legendas em uma federação, estão nas particularidades dos estados e municípios, uma vez que a união entre as siglas vai precisar se consolidar por quatro anos.

Até agora, as federações partidárias em negociação são: PT, PSB, PCdoB e PV; Psol e Rede; MDB e PSDB; União Brasil e MDB; Cidadania e Podemos, Cidadania e PSDB, e Cidadania e PDT. Em todas estas formações existem alguns entraves. Das negociações postas, pode-se dizer que a mais avançada é o Psol com a Rede Sustentabilidade. Em dezembro, a Rede havia decidido por unanimidade iniciar “oficialmente” o entendimento com o PSOL nesse sentido, segundo informou em sua página na internet. As conversas tinham esfriado devido à proximidade das eleições, já que algumas figuras da legenda de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como a ex-senadora alagoana Heloísa Helena, e principalmente Marina Silva, teriam muitas dificuldades em apoiar o ex-presidente Lula, por óbvios problemas do passado.

Veja que são os piores políticos do RN segundo o Ranking dos Políticos - Foto: Marcelo Casal
Particularidade de cada legenda tem dificultado a união entre as siglas partidárias e diálogos avançam entre as legendas, em Brasília. Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Integrantes da Rede vinham afirmando nos bastidores que essas e outras divergências tornariam impraticável uma federação, caso o apoio a Lula fosse uma condicionante. Hoje, a ex-senadora, conhecida por sua verve, pode se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados. A ex-ministra do Ambiente é ventilada como possível vice em chapa com Ciro Gomes. A federação deve eleger pelo menos 11 deputados federais para que seja cumprida a cláusula de barreira, assim como ocorre com os partidos individualmente. Ou conseguir, no mínimo, 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, com 1% dos votos válidos em ao menos nove estados. Na eleição de 2018, o Psol conseguiu 2,85%. Mas a Rede, hoje, tem apenas uma deputada federal, Joenia Wapichana (RR), e um senador, Randolfe Rodrigues. A federação, portanto, pode significar a sobrevivência da Rede.

PT, PSB, PCdoB e PV
Devem decidir nesta quarta-feira 9 o rumo da federação. Na última reunião, os dirigentes nacionais das quatros legendas ficaram de colher opinião de demais dirigentes e assim fechar a carta programática da Federação. No caso de aprovação, a carta será a base para orientar as ações da Federação e seus integrantes. A direção da frente deve ser composta por 50 integrantes. A ideia é que seja estabelecido um colegiado em que cada partido tenha um número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados. Neste caso, o PT ficaria com 27 cadeiras, o PSB, com 15, o PCdoB e o PV teriam, cada um, 4 vagas. Para garantir que os partidos pequenos sejam ouvidos, deve ser instituída uma regra em que toda decisão precisará de um quórum mínimo de dois terços de votantes. Além disso, a federação deve ter um presidente e outros três vice-presidentes – totalizando uma vaga para cada sigla. Os partidos ainda discutem se adotarão um rodízio na presidência da federação, ou seja, em cada ano uma legenda ficaria com a presidência.

MDB e PSDB
O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), afirmou à revista Exame que a formação de uma federação partidária entre PSDB e MDB é uma aliança possível e que pode ser cristalizada ao longo das próximas semanas. O anúncio da federação entre as duas siglas foi feito pelos presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do MDB, Baleia Rossi, nas redes sociais. Ambos confirmaram as tratativas para concretizar a possível união das siglas nas eleições de 2022. O PSDB, que nasceu a partir de uma dissidência do MDB, já lançou o governador paulista João Doria como pré-candidato. Já os emedebistas escolheram a senadora Simone Tebet (MS) para ser o nome do partido à sucessão de Jair Bolsonaro. Emedebistas fazem uma avaliação ainda de que João Doria estaria irredutível sobre flexibilizar a ideia de encabeçar uma chapa, e andam animados com a candidatura de Simone Tebet.

União Brasil e MDB
Em conversas preliminares entre dirigentes da União Brasil e do MDB nas últimas semanas, foi apresentada a proposta de uma aliança nacional, com a construção de candidaturas conjuntas em diversos estados. O presidente da União Brasil, deputado federal por Pernambuco, Luciano Bivar, costura esta união. Bivar diz que se a União Brasil e o MDB estiverem juntos, vão fazer 120 deputados federais. A legenda é alvo de cobiça por parte de Sérgio Moro (Podemos), mas há resistência de vários integrantes da cúpula do partido.

Cidadania e Podemos, Cidadania e PSDB, e Cidadania e PDT
O diretório nacional irá se reunir no dia 15 de fevereiro para tomar a posição final sobre o assunto. Em relação ao PSDB, existe um racha e representa uma vitória interna do senador e presidenciável Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tem criticado os “atropelos” de integrantes do Cidadania que trabalham para a formalização de uma união com os tucanos. Podemos e PDT também conversam com a sigla. Para o Rio Grande do Norte, o ideal é que a federação aconteça com o PDT.

Federação
De acordo com a Lei 14.208/2021, a federação pode reunir dois ou mais partidos políticos e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuará como uma única agremiação partidária, com abrangência nacional. Os partidos reunidos deverão permanecer filiados a ela por, no mínimo, quatro anos. O novo modelo traz a federação partidária, diferenciando-se das coligações, em que tinham uma união pontual para cooperação no pleito eleitoral, extinguindo-se posteriormente. A violação desta união resultará na proibição de ingressar em nova federação, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes e de utilizar o fundo partidário por certo tempo. Aliás, a nova lei determina que às federações se aplicam todas as normas que regem a fidelidade partidária.

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