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Programa

Parnamirim Legal segue com descontos de até 70% no Itiv para regularização de imóveis

Foco principal do programa é garantir que população tenha acesso facilitado à documentação de suas casas e terrenos
Agora RN
29/11/2025 | 06:29

A Prefeitura de Parnamirim divulgou um novo balanço do Parnamirim Legal, programa criado para facilitar a regularização de imóveis no município e oferecer segurança jurídica às famílias. A iniciativa, implementada pela gestão da prefeita Nilda Cruz, tem apresentado resultados expressivos e reforça o compromisso da administração municipal com políticas públicas responsáveis, sensíveis e voltadas para a cidadania.

Entre 13 de outubro e 27 de novembro de 2025, o programa registrou 1.090 adesões para avançar no processo de regularização. O volume financeiro também chama atenção: o valor lançado total chega a R$ 5.069.890,17, enquanto o valor pago já soma R$ 3.980.303,65, demonstrando a forte adesão dos contribuintes e a eficácia da ação.

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Parnamirim Legal segue com descontos de até 70% no Itiv para regularização de imóveis - Foto: Ascom

O Parnamirim Legal não foi concebido como um programa arrecadatório, mas como uma ferramenta social. A prefeita Nilda destaca que o foco principal é garantir que a população tenha acesso facilitado à documentação de suas casas e terrenos, consolidando direitos e fortalecendo a sensação de pertencimento. Para ela, o sucesso da iniciativa é reflexo direto da prioridade que a gestão dá às famílias e do compromisso com um município mais justo e regularizado.

“O Parnamirim Legal é um programa construído com responsabilidade e sensibilidade. Nosso foco não é arrecadar, e sim permitir que mais pessoas possam regularizar suas casas e terrenos, garantindo segurança jurídica para suas famílias. Essa iniciativa nasceu para facilitar a vida dos contribuintes e reforçar a cidadania. Estou muito feliz com os resultados e com a confiança da população”, afirmou a prefeita Nilda.

Os contribuintes que desejam regularizar seus imóveis e quitarem o Itiv à vista até 31 de dezembro de 2025 podem obter descontos que variam de 40% a 70%, dependendo do valor de avaliação imóvel. Os abatimentos seguem faixas progressivas: 70% para imóveis de até R$ 175 mil, 60% para imóveis entre R$ 175 mil e R$ 350 mil, 50% para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil e 40% para aqueles acima de R$ 700 mil. Além do pagamento à vista, também é possível parcelar o imposto.

Com resultados sólidos e adesão crescente, o Parnamirim Legal segue até o final deste ano, e a Prefeitura reforça que quem ainda não buscou a regularização deve procurar os cartórios para garantir essas condições vantajosas.

Encerrando o balanço, a prefeita Nilda fez um convite direto à população: “Estamos colocando à disposição da nossa cidade uma oportunidade única. Quem ainda não aproveitou, procure a Prefeitura, informe-se e garanta esse benefício. Regularizar seu imóvel é garantir segurança, valorizar seu patrimônio e construir um futuro mais tranquilo para sua família. Estamos aqui para ajudar cada parnamirinense nesse processo.”

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