Os vereadores de oposição ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), se negaram a entrar no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), nesta segunda-feira 7, onde acontecia a solenidade de sanção do novo Plano Diretor da cidade. Os oposicionistas se uniram aos movimentos Salve Natal; de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio; entre outras entidades, e fizeram um manifesto no lado de fora do Centro. Além de não concordarem com grande parte do texto do novo Plano Diretor de Natal, os parlamentares denunciaram que não havia uma representação feminina na composição da mesa do ato de assinatura da sanção, mesmo sendo uma data anterior ao Dia Internacional da Mulher.
O vereador Roberto Paulino (Psol) denunciou o novo formato do Plano. “Seguimos nossa batalha por um plano diretor mais humano, que respeite o meio ambiente, e por uma cidade que seja pensada para quem nela vive e trabalha. Hoje (segunda/7) o dia foi marcado pela solenidade de sanção da revisão do plano diretor de Natal por parte da prefeitura municipal. Este evento não contou com a nossa participação, nem dos movimentos sociais, que se fizeram presentes na entrada para demonstrar que a luta por uma cidade democrática é maior que uma caneta e um papel. Aqueles que batalham e resistem em nome de uma cidade de todos, permanecerão vivos a lutar por uma cidade justa e igual”, argumentou Robério.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) destacou que o grupo não poderia estar em outro lugar durante cerimônia da sanção do novo Plano Diretor que não fosse junto dos movimentos sociais. “Que contradição. Num momento em que vivenciamos alguns dos alagamentos mais fortes dos últimos oito anos, vemos o prefeito de Natal comemorar a sanção de um plano diretor que só vai aprofundar esse problema e prejudicar os territórios de quem mais precisa. Nós da bancada de Oposição na Câmara de Natal não poderíamos estar em outro lugar nessa cerimônia senão fosse junto dos movimentos sociais. Mais uma vez denunciamos o retrocesso que isso significa para nossa cidade”, afirmou a vereadora petista.
Pedro Gorki, vereador do PCdoB, denunciou que o Plano Diretor retira os direitos da população mais pobre de Natal. “Em respeito ao povo natalense e em sinal de protesto, não entramos na solenidade de sanção do Novo Plano Diretor de Natal. Nós não aplaudiremos um Plano que fere o direito à cidade dos mais pobres, que flexibiliza a proteção ambiental, precariza as condições de vida nas Áreas de Interesse Social e prejudica nosso direito à paisagem”, comentou Pedro.
A vereadora Divaneide Basílio (PT) também participou da manifestação. Ela lembrou que a Comissão de Direitos Humanos da CMNAT rejeitou a revisão do Plano Diretor. Divaneide Basílio, que preside a Comissão, foi relatora do projeto durante a tramitação do mesmo na CMNAT; e seu parecer da vereadora foi contrário à minuta do Plano Diretor. No entendimento da parlamentar, o projeto apresentou potenciais violações e riscos aos direitos humanos da população natalense. “Nosso parecer foi desfavorável e percebemos que contraria direitos, retira possibilidade de proteção de áreas especiais, de pessoas, desde o direito à paisagem, ao trabalho, à moradia. A minuta que chega à Casa não poderia ser aprovada no âmbito dos direitos humanos”, argumentou Divaneide.
“Momento que contou com uma forte participação feminina”, diz Nina
A vereadora Nina Souza (PDT), líder do governo na CMNAT, destacou a sanção do novo Plano Diretor como momento histórico de Natal. Ela ainda considerou que a tramitação do projeto na CMNAT contou com uma forte participação feminina.
“Como líder do governo durante o processo, estudei todo o texto, conduzi as votações, articulei junto à base e à oposição, além de ter sido a responsável por encartar o maior número de emendas. Tudo com um único objetivo: aprovar a lei que trará benefícios à nossa cidade. Nós, vereadores de Natal, neste dia da mulher, sabemos da importância que tivemos nessa votação. Sabemos o quanto contribuímos e que o nosso trabalho trará resultados positivos para Natal”, comentou Nina.
A presidente municipal do PDT ainda destacou o papel da mulher na política. “As mulheres ao longo dos anos vêm ocupando espaço. Nós votamos e somos votadas, várias mulheres ocupando espaço no Executivo e no Legislativo, espaços de direções e presidências de órgãos importantes, de partidos políticos. Para mim, o maior avanço foi quando as mulheres puderam estudar, porque quando uma mulher estuda, ela, obviamente, consegue perspectiva de se emancipar, através da educação, capacitação e do ingresso posteriori no mercado de trabalho. Quando você estuda, você tem um princípio constitucional que é fundamental, você atinge a isonomia, você é colocada em condições iguais aos homens. É quando as mulheres são colocadas em condições iguais aos homens, muitas vezes, se sobressaem. E é isso que queremos, não queremos ser iguais aos homens. Os homens têm particularidades e nós temos as nossas. Nós queremos isonomia, conquistar espaços através de oportunidades que são colocadas para todos”, afirmou a pedetista.
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