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Notas & Informes

Notas & Informes: Segunda Câmara do TCE brinca de pedir vistas com as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo

Confira a coluna Notas & Informes desta sexta 2
Agora RN
02/12/2022 | 07:45

O pau que dá em Chico dá em Francisco? Parece que na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a expressão que releva a necessidade de igualdade/isonomia não anda funcionando. A expressão faz alusão à ideia de que “Chico” é uma pessoa qualquer, sem posição social relevante, enquanto “Francisco” é uma pessoa relevante, com posição social de destaque. Então a comparação da coluna seria “Chico” um ex-prefeito qualquer do interior, enquanto “Francisco” seria o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que é primo do atual presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves.

Em 2015, em discurso de sabatina de Rodrigo Janot perante o Senado Federal, ele citou a frase: “A régua da Justiça deve ser isonômica e sua força deve se impor a fortes e a fracos, ricos e pobres”. Tal mensagem que a linguagem simples do povo traduz: “o pau que dá em Chico dá em Francisco”. A coluna relembra agora o episódio para dizer que a Segunda Câmara do TCE voltou a adiar a conclusão do julgamento da prestação de contas de Carlos Eduardo Alves referente ao exercício financeiro de 2014. Depois que o conselheiro Tarcísio Costa pediu vistas na sessão passada, e essa semana votou favorável ao ex-prefeito de Natal, nesta quarta-feira foi a vez da conselheira substituta Ana Paula Oliveira, que pediu novas diligências. Tarcísio Costa, irmão do deputado Vivaldo Costa (PV), divergiu do voto do relator-conselheiro Gilberto Jales, que era pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo.

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Tribunal de Contas do Estado - Foto: Reprodução

Tarcísio Costa, o mesmo que vem sendo especulado para antecipar a aposentadoria, e abrir vaga na Corte de Contas para a Assembleia Legislativa indicar um deputado da Federação PT, PV e PcdoB, beneficiando o irmão-suplente do conselheiro Vivaldo Costa (PV), que não conseguiu se reeleger. Mas, no voto de vistas, o conselheiro Tarcísio acrescentou que o TCE modificou as regras para a base de cálculo dos repasses duodecimais “num limiar de tempo que impossibilitou ao gestor ter conhecimento de sua necessidade de concretizar mudanças”, favorecendo Carlos Eduardo. Ainda faltam os votos dos conselheiros substitutos, os auditores Antônio Ed Souza Santana e Ana Paula Oliveira Gomes, que pediu vistas. Gilberto Jales é o presidente da Segunda Câmara, que além de Tarcísio Costa também é composta pelo conselheiro Renato Dias, irmão do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Também participou da sessão o procurador Othon Moreno de Medeiros Alves.

Contas

A deputada estadual eleita Terezinha Maia (PL) enfrenta inconsistências e irregularidades encontradas na prestação de contas de campanha, que comprometem sua regularidade. E o TRE/RN opinou pela desaprovação das contas de Terezinha, com fundamento no artigo 74, III, da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as falhas constatadas, Terezinha extrapolou o limite de 20% de gastos com o aluguel de veículos, em relação ao total dos gastos de campanha contratados, que teria sido de R$ 398,1 mil.

Questionamento

O procurador regional eleitoral, Rodrigo Teles encaminhou recentemente ao TRE/RN solicitação de reprovação das contas do deputado Tomba Farias (PSDB). “Ao analisar os autos, foi possível verificar que parte dos gastos efetuados com as empresas acima listadas foi paga com recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha(FEFC), que exigem mais rigor na fiscalização de sua aplicação”, diz em um dos trechos. Em outra linha, cita que “as ocorrências listadas suscitam dúvidas sobre a capacidade operacional ou mesmo a efetiva existência das empresas contratadas, o que aponta para possível desvio de recursos públicos”, Rodrigo Teles ainda fala em “pendências detectadas, acima declinadas, razão pela qual a Procuradoria Regional Eleitoral pugna desde já pela sua intimação nesse sentido”.

Superfaturamento

A Justiça Eleitoral constatou o superfaturamento de preços na prestação de contas de campanha do deputado federal João Maia, presidente do PL no Estado. Conforme a comissão de análise de contas do TRE/RN, o parlamentar alugou uma caminhonete Toyota SW4 com o valor superfaturado em quase 300% usando recursos públicos do Fundo Eleitoral, e terá que restituir o Tesouro Nacional em R$ 35 mil. Foram encontradas inconsistências ainda referentes à locação de outros dois veículos de luxo – um Jeep Compass e uma Ford Ranger –, abastecimentos de combustíveis e a doação de serviços de administração, feito pela esposa de João Maia e prefeita do município de Messias Targino, Shirley Targino.

bacurau

A fatura desejada pelo MDB para integrar a base do governo Lula é de três ministérios, sendo que um seria o de Simone Tebet. Ela é cotada para a pasta do Desenvolvimento Social, que cuidará do novo Bolsa Família. Apesar de Lula ainda não ter sinalizado ceder esse espaço ao partido, integrantes do MDB dizem que os deputados José Priante (PA) e Isnaldo Bulhões Jr (AL), que é líder da bancada na Casa, são os favoritos para serem indicados numa possível cota da sigla na Câmara.

Bacurau II

No Rio Grande do Norte, o vice-governador eleito Walter Alves comemora a indicação do amigo Isnaldo Bulhões Jr. de Alagoas. Como deputado federal, Walter sempre acompanhou as orientações de Isnaldo, que também é ligado ao senador Renan Calheiros.

Jogo de Cena

Deu em Malu Gaspar, n’O Globo, que, dentro do Congresso, há quem veja com descrença a ofensiva do PL em lançar Rogério Marinho. Aliados de Rodrigo Pacheco avaliam que a ofensiva é um “jogo de cena” para tentar aumentar o poder de barganha da legenda de Valdemar Costa Neto. Nas contas do PL, Rogério conta atualmente com 28 votos, enquanto Pacheco teria 29 – e o resto, 24 estaria em aberto.Para vencer a eleição no Senado é necessário ter 41 votos.

Calculadora

Marinho, portanto, terá que buscar votos em legendas como PP, Republicanos e Podemos. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é um dos que insistem na candidatura própria, mesmo sabendo que Pacheco entra na disputa muito forte, por já estar no cargo e ter apoio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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