O ministro do Tribunal de Contas União (TCU) Augusto Nardes disse nesta segunda-feira 10 que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano.
Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta segunda, para discutir o tema.
Ao ser questionado se os dois encontraram uma solução para adequar as despesas do programa, estimadas em R$ 13 bilhões ano ano, no Orçamento de 2025, o ministro do TCU afirmou que ainda estão buscando um caminho para resolver o impasse até esta quarta-feira.
“Essa questão que ainda não está solucionada, dos R$ 13 bilhões que serão gastos esse ano, conforme o cálculo da equipe técnica”, disse a jornalistas após reunião com Haddad no Tribunal.
Nardes ainda afirmou que irá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira, e conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, o ministro vai receber deputados de oposição e do governo nesta terça.
“O que foi retido inicialmente foi R$ 6 bilhões. O total que se gasta por ano é próximo de R$ 13 bilhões. Conversamos sobre esse tema, o governo pode encontrar uma saída entre hoje e quarta-feira, é um programa muito importante”, disse o ministro.
O programa, uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa.
