Nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024, as apreensões de carros e motos quase dobraram em comparação com o mesmo período do ano anterior, registrando um aumento de 88%. Dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) indicaram que de 1º de janeiro até a última segunda-feira 15, foram apreendidos 529 veículos, com uma média diária de 35,2.
No mesmo período de 2023, foram 281 veículos apreendidos – média de 18,7 por dia. Ao longo do ano passado, houve aproximadamente 8,5 mil apreensões, resultando em uma média diária de 23,5.
O aumento das apreensões é atribuído ao reforço das fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Estadual, especialmente na região metropolitana de Natal. A fiscalização intensiva, destacada por imagens em redes sociais em praias do litoral potiguar durante o período de veraneio, contribuiu para o crescimento.
De acordo com o coronel Eduardo Franco, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além da condição dos veículos, os militares verificam questões como queixa de roubo ou licenciamento atrasado, sendo este último uma das principais causas de apreensão. A fiscalização não tem aumentado, vem sendo feita dentro do planejamento, conforme o comandante.
“As fiscalizações estão dentro do programado, nada diferente do que nós fazemos constantemente. Nós não aumentamos a nossa fiscalização, estamos fiscalizando de uma forma como sempre fazemos. A fiscalização, ela vem acontecendo e é uma constante nas nossas atividades de policiamento rodoviário estadual”, explicou.
Um levantamento do Detran em dezembro de 2023 indicou que 41,82% da frota do Estado estava com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atrasado. Em 15 de janeiro de 2024, o percentual havia reduzido para 39,1%. O Detran atribui a queda não apenas às fiscalizações, mas também ao trabalho educativo realizado nas vias e redes sociais para incentivar os proprietários a regularizarem o CRLV.
“Nas fiscalizações nós observamos os documentos de porte obrigatório, entre eles a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vigente, como também fazemos observações do estado de conservação do veículo e também verificamos se existe algum indício de crime, algum fato perigoso envolvendo aquele veículo ou um dos seus ocupantes”, relatou Franco.
Veículos apreendidos
O guinchamento e a remoção dos veículos é feito por uma empresa terceirizada. Segundo o Detran/RN, o sistema não é de contratação [licitação], e sim de credenciamento. O Departamento elabora os procedimentos com os requisitos necessários para o credenciamento e qualquer empresa que deseje e cumpra as exigências legais exigidas no credenciamento pode ser credenciada e atuar realizando o serviço de custódia de veículos.
Diferente do que antes ocorria quando o Detran/RN tinha um custo alto em aluguel de pátios, segurança armada para custódia de veículos e funcionários para organização do pátio, com o sistema de credenciamento, o Detran/RN deixou de ter esse custo, zerando essa despesa, pois o custo agora passa a ser de responsabilidade da empresa credenciada.
Segundo o órgão, não somente o custo é da empresa, mas também a responsabilidade em relação à segurança e preservação do veículo, devendo arcar com qualquer dano feito ao automóvel durante a custódia, sendo essa cobrança feita pelo Detran/RN de acordo com as regras de credenciamento.
Ainda conforme o Departamento, a empresa credenciada cobra uma taxa pelo serviço de custódia e remoção de veículos por meio de guincho. Essas taxas são determinadas pelo Detran/RN e instituídas por lei, sendo a empresa obrigada a cobrar exatamente os valores que estão tipificados nas normas, nada a mais do que isso.
“É importante lembrar que a empresa credenciada age na guarda e no deslocamento do guincho relacionados aos veículos apreendidos. A fiscalização cabe ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), sendo assim a determinação da apreensão não vem da empresa credenciada e sim do ente público com competência para tal, ou seja, o agente de trânsito que representa o Estado”, disse o Detran ao AGORA RN.
