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Medida
MPRN recomenda que São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam eventos para mais de 50 pessoas
No documento o MP pede que as prefeituras providenciem, de forma urgente e imediata, a expedição de decreto ou ato administrativo similar determinando a suspensão da realização de eventos de massa
Redação
09/12/2020 | 08:58

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou que as prefeituras do municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendessem de forma oficial eventos de massa para público com mais de 50 pessoas. O MP deu o prazo de 48 horas para que os municípios se reportem ao órgão sobre a adoção das medidas sugeridas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do RN desta quarta-feira, 9. No documento o MP pede que as prefeituras providenciem, de forma urgente e imediata, a expedição de decreto ou ato administrativo similar determinando a suspensão da realização de eventos de massa (festas, shows e eventos comerciais), com limitação de público a no máximo 50 pessoas por eventos, especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval.

O órgão reforça que as restrições se devem ao aumento significativo das infecções por Covid-19, indicando uma “segunda onda” da doença no RN e no Brasil como um todo.

No texto o Ministério Público recomenda ainda que os municípios abstenham-se de realizar eventos presenciais patrocinados com recursos públicos, que possam incentivar a aglomeração de pessoas e favorecer o aumento da transmissibilidade do Covid-19.

Governo do RN recomenda que municípios suspendam eventos

Também nesta quarta-feira, 9, o Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial um decreto que recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa.

O Governo também editou o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Prefeitura de Natal cancela eventos de fim de ano, Carnaval 2021

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na sexta-feira, 4, um decreto com novas medidas de segurança sanitária para conter o avanço da Covid-19 na capital potiguar. Entre as medidas, a prefeitura municipal cancelou a edição 2020 do “Natal em Natal”, a queima de fogos no réveillon e até a edição do carnaval de 2021.

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