A Polícia Federal vai refazer os relatórios sobre informações que relacionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Os novos documentos deverão ser individualizados por magistrado, com previsão de encaminhamento à Corte até o fim de novembro.
A reformulação foi determinada pela cúpula da corporação, comandada pelo diretor-geral Andrei Rodrigues. A avaliação interna foi de que as primeiras versões continham análises e cruzamentos de dados que poderiam ser interpretados como investigação de magistrados sem autorização judicial.
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O levantamento foi solicitado pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, por meio do Ofício nº 3467748, de 2 de outubro. O formato de apresentação das informações foi discutido em uma reunião entre Fachin e Rodrigues em 13 de outubro.
No comunicado conjunto divulgado após o encontro, o STF e a PF registraram que a autoridade policial deve encaminhar todas as menções encontradas a ministros, sem exceção, acompanhadas de contexto e em caráter estritamente descritivo.
A orientação exige, portanto, o envio das referências identificadas nas apurações, mas distingue essa apresentação de informações da realização de atos de investigação contra integrantes da Corte.
Segundo o informe, Fachin esclareceu que eventuais atos investigativos envolvendo ministros dependem de autorização do Plenário. Após receber os elementos e ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), o colegiado poderá deliberar sobre as providências cabíveis, observadas as regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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Na nova versão dos relatórios, a orientação interna é apresentar as informações reunidas sem análises de conteúdo, cruzamentos de dados ou juízos de valor. A presença de um nome nos documentos não representa, por si só, comprovação de irregularidade.
A reformulação ocorre em meio à saída de dois delegados de funções de chefia: Daniel Mostardeiro Cola, que ocupava a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, substituto eventual da coordenação.
Os dois participaram da elaboração do relatório sobre menções ao ministro Alexandre de Moraes encontradas nas investigações relacionadas ao Master.
Em nota publicada nesta segunda-feira 9, a PF afirmou que designações e dispensas de funções de confiança são decisões de organização interna e que não comenta individualmente atos de gestão de pessoal.
A instituição também declarou que mudanças nas chefias não alteram as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento, incluindo as operações Compliance Zero e Sem Desconto.
Na mesma manifestação, a corporação informou que o relatório solicitado por Fachin continuava em elaboração, conforme os termos discutidos na reunião de outubro. A nota não informou prazo de entrega nem confirmou os nomes dos ministros abrangidos pelo levantamento.
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