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Decreto
Governo do RN recomenda que municípios suspendam eventos públicos e privados
Estado também suspendeu os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo que impliquem aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções e shows
Redação
09/12/2020 | 08:20

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9, um decreto que recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

O Governo também editou o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

Novo decreto revoga portaria

A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.

MPRN recomenda que São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam eventos

Também nesta quarta-feira, 9, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou que as prefeituras do municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendessem de forma oficial eventos de massa para público com mais de 50 pessoas. O MP deu o prazo de 48 horas para que os municípios se reportem ao órgão sobre a adoção das medidas sugeridas.

Prefeitura de Natal cancela eventos de fim de ano, Carnaval 2021

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na sexta-feira, 4, um decreto com novas medidas de segurança sanitária para conter o avanço da Covid-19 na capital potiguar. Entre as medidas, a prefeitura municipal cancelou a edição 2020 do “Natal em Natal”, a queima de fogos no réveillon e até a edição do carnaval de 2021.

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