O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em votação ainda nesta semana o projeto que extingue a escala de trabalho 6×1 e a proposta que amplia o combate à misoginia, elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral. A expectativa é que a deliberação permita destravar a pauta do plenário e viabilize a análise de outras matérias consideradas prioritárias.
Para discutir os dois projetos, Hugo Motta convocou uma reunião de líderes partidários para esta terça-feira à tarde. Na ocasião, o deputado Leo Prates deverá apresentar esclarecimentos sobre o parecer elaborado para a proposta que altera a jornada de trabalho.
O parlamentar também foi relator da proposta de emenda à Constituição que trata da redução da carga horária semanal e do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no mês passado. Segundo interlocutores do relator, a intenção é manter o novo projeto com estrutura simples e alinhada ao texto da PEC já aprovada.
A votação é vista como estratégica pela cúpula da Casa porque o regime de urgência concedido ao projeto impede o avanço de outras deliberações no plenário enquanto não houver uma definição sobre a matéria.
“Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, afirmou Hugo Motta ao anunciar a reunião de líderes.
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, os parlamentares também analisarão o relatório final do grupo responsável por propor medidas de enfrentamento à misoginia. O parecer, apresentado por Tabata Amaral na semana passada, prevê uma redefinição do conceito de misoginia na legislação brasileira e propõe alterações em normas penais para endurecer a punição de crimes praticados contra mulheres, especialmente em ambientes digitais.
