Acidentes envolvendo veículos de passeio em linhas férreas assustam motoristas. No mês passado, um carro foi atingido por um trem no bairro Liberdade, em Parnamirim, na Grande Natal. O carro estancou e foi atingido pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), resultando em ferimentos leves para o motorista do veículo. Embora a Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Rio Grande do Norte (CBTU–RN) não tenha divulgado a quantidade total de acidentes desse tipo em 2023, esclareceu ao AGORA RN que não houve fatalidades decorrentes desses eventos ao longo do último ano.
Segundo a própria CBTU, medidas de segurança para prevenção de acidentes são contínuas, através da “sinalização na linha férrea, dentro dos trens e nas estações, por meio das redes sociais da Companhia e da ação educativa ‘CBTU nas Escolas’, que visa promover a conscientização sobre cuidados de segurança nas escolas localizadas nas comunidades lindeiras”.
Porém, ainda de acordo com a Companhia, a cancela – nome popular da passagem de nível com barreira – é um equipamento de sinalização acessório, instalada em avenidas de maior fluxo juntamente com a Cruz de Santo André e a Placa de Pare, Olhe e Escute. “É importante destacar que não é obrigatória a cancela nas passagens de nível, a obrigação consiste no condutor respeitar o Art. 212 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de parar, olhar e ouvir antes da transposição de qualquer cruzamento rodoferroviário”, diz a CBTU.
Motoristas que transitam pela capital potiguar disseram à reportagem que acreditavam que a sinalização com cancelas era obrigatória. “Achei que era obrigatório, e acho necessário”, disse Adriana Macedo. Laís Xavier concorda: “Há pessoas com deficiência auditiva que dirigem, assim como idosos e pessoas com ansiedade, que normalmente são desatentas”.
Ela ainda pontua que não acha a sinalização luminosa suficiente, nem a sonora. “Eu paro e olho, mas não escuto. “A luz vermelha pisca o tempo todo, então dependendo da situação, se a pessoa estiver com pressa, dificilmente irá ver a diferença entre ela estar piscando ou parada. É diferente de ter um verde e um vermelho que a gente está condicionado a parar como nos semáforos comuns”.
Carlos Camêlo também disse não saber que a instalação de cancelas não é obrigatória nas linhas férreas urbanas. “Não sabia, mas não deve ser mesmo, porque há várias que não tem, como aquela do Planalto e do Bom Pastor. O motorista desatento pode não notar que está vindo um trem e passar, além de portadores de deficiência auditiva. Se tivesse a cancela, eles parariam obrigatoriamente”, frisou. Iranildo Maciel complementou: “É bom ter cancela para prevenir acidente, muitos poderiam ser evitados”.
A CBTU reforça que, nos trechos de maior adensamento urbano, os trens circulam com velocidade reduzida, acionamento intermitente da buzina e com faróis acesos. Também enfatiza que a manutenção preventiva é realizada pela equipe técnica da Companhia diariamente, tanto na via férrea, quanto nas composições de VLT, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema com segurança. A cancela está presente em algumas vias principais da cidade, como a Nevaldo Rocha, Mário Negócio e Mor Gouveia.
Além disso, a Companhia participa de duas ações importantes no calendário, no que se refere à prevenção de acidentes e medidas de segurança, como o “Maio Amarelo”, no mês de maio, e a “Semana Nacional de Trânsito (SNT)”, realizada em setembro. “Existem ações, em parceria com os demais órgãos do RN, para conscientizar a sociedade sobre a segurança no trânsito e com o objetivo de reduzir os números de vítimas por acidentes, realizando atividades voltadas para conscientizar a sociedade, incluindo ações com arte-educadores do trânsito no trem que, por meio da música, informam sobre os cuidados durante as viagens”, diz a nota oficial do órgão.
A Companhia também participa do “Programa Vida no Trânsito (PVT)”, ação permanente de prevenção de acidentes que atua em parceria com vários órgãos ligados à mobilidade como: Detran, PRF, DNIT, STTU, Samu, entre outros.
Ademais, nas interseções em nível, as linhas férreas têm prioridade de trânsito em relação a outros modos de transporte, inclusive os não motorizados, nos termos da regulamentação nacional.
Projeto quer estabelecer a obrigatoriedade de cancelas automáticas
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1066/23 que torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas ou de expansão urbana. Além disso, estabelece a velocidade máxima dos trens nesses trechos de 15 km/h.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere os dispositivos na Lei das Ferrovias. Essa norma prevê atualmente que a instalação de nova infraestrutura ferroviária em zonas urbanas ou de expansão urbana deverá seguir o plano diretor municipal e o plano de desenvolvimento urbano integrado.
