O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que é réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições do ano passado, tem recorrido a integrantes do Judiciário numa tentativa de impedir a cassação de seu mandato. A missão do parlamentar, porém, tem esbarrado no isolamento que ele sente dentro e fora do Senado. Situação parecida com a de Moro teria o senador potiguar Rogério Marinho (PL).
Conforme revelou a Folha de SP nesta quarta-feira, o senador e ex-juiz da Lava Jato foi orientado por aliados a estabelecer pontes no meio jurídico, a fim de evitar uma eventual cassação e resguardar seu destino político.
A reação de Moro se dá porque ele tem ciência do risco real que corre de perder o mandato, assim como aconteceu com seu amigo Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba que teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade.
Desde a cassação do mandato de Deltan, Moro já esteve em audiências com os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber (presidente do STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Situação parecida com a de Moro teria o senador potiguar Rogério Marinho (PL), acusado de abuso de poder econômico e político por supostamente utilizar a máquina pública federal nas eleições do ano passado. A ação foi movida pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que perdeu a disputa eleitoral para Rogério.
Ação em desfavor de Rogério Marinho
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) se sustenta nas acusações de destinação de verbas em maior proporção aos municípios ligados ao Investigado; abuso de poder vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); uso do MDR para autopromoção, mesmo após deixar a pasta; favorecimento de recursos para municípios do RN resultante em posterior apoio político, além de discurso ameaçador de seu aliado político, intimidando cidadãos a votarem em Marinho.
De acordo com o que consta na AIJE, havia maior destinação de recursos do MDR para as cidades cujos prefeitos eram aliados de Rogério. Enquanto isso, os municípios administrados por adversários não eram prestigiados.
Os recursos teriam origem, entre outras modalidades, no orçamento secreto.
Ainda conforme a ação, um total de 84 prefeitos declararam apoio a Rogério sob a justificativa de gratidão pela liberação de recursos federais.
Além desse caso, que está sendo analisado pela Justiça Eleitoral, um outro processo, que corre em segredo de Justiça, teria sido instaurado pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do RN, nos mesmos moldes do processo do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná contra Sérgio Moro. A informação é da jornalista Thaisa Galvão.
De acordo com a informação, vários prefeitos do RN, além de outras autoridades, já prestaram depoimento à Polícia Federal, uma vez que o processo já teria virado inquérito policial, podendo resultar na perda do mandato.
Após a fase de inquérito, o processo será remetido à Justiça Eleitoral e passará pelo crivo do TRE/RN. Após isso, a ação segue para o Tribunal Superior Eleitoral, que é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em caso de perda do mandato de Rogério Marinho, o Tribunal Regional Eleitoral terá de marcar eleição suplementar para escolher um novo senador, algo inédito na política do Rio Grande do Norte.
