A menos de mil metros do Rio Pitimbu, na Zona Oeste de Natal, moradores denunciam um suposto crime ambiental. Na última sexta-feira, 29 de setembro, foi registrada um caso envolvendo o descarte inadequado de óleo degradado em um terreno no bairro Planalto. No total, cinco tonéis contendo óleo foram descobertos.
Os moradores alegam que esses materiais são resíduos de obras de asfalto realizadas no bairro, e suspeitam que o descarte tenha sido efetuado por uma das empresas contratadas pela prefeitura de Natal. A situação se tornou urgente que a comunidade decidiu agir por conta própria, retirando três dos cinco tambores de óleo para evitar uma possível contaminação adicional.
“Eram cinco tonéis, agora só tem três porque os próprios moradores levaram os que estavam próximos do rio. Uma gota de pixe influencia em mil litros de água. Nós estamos há mil metros do Rio Pitimbu. Isso é um crime ambiental”, disse o morador Berg Souza, a reportagem da TV Tropical.
Procurada pelo Agora RN, o Idema afirmou, por meio de nota, que uma equipe de fiscalização esteve no local da denúncia neste sábado 30, e confirmou o derrame de óleo de queimado em um terreno localizado na Rua Cafarnaum, no Bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.
“A referida empresa executou recentemente o serviço de colocação de um novo calçamento, asfalto e obras na lagoa de captação do Planalto. Os moradores informaram aos fiscais do Idema, que ao finalizar o serviço, a mesma descartou o produto oleoso de forma inadequada, causando infração ambiental grave. O local disposto fica bem próximo ao Rio Pitimbu.”
O Idema comunicou que entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) para relatar o ocorrido e que pretende notificar e autuar a empresa responsável. Também procurada pelo Agora RN, a Semurb informou que aguarda a análise de sua equipe técnica, que está no local nesta segunda-feira para avaliação.
Dano ao Meio Ambiental
O derramamento irregular de óleo não apenas prejudica a fauna, mas também representa um risco para a saúde da população local. De acordo com o ecólogo André Alves, esse tipo de poluição pode afetar os animais de consumo e contaminar os alimentos.
“Infecta os animais de consumo e reflete na hora que vamos comer. Além disso, caso entre em contato com a pele humana torna-se prejudicial. Sendo em Rio, a situação pior ainda mais porque a água serve para alimentar animais e pessoas, além de vilas usarem o rio para lavar roupa”, afirmou.
A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece penalidades para atividades que causam danos ao meio ambiente, incluindo o descarte irregular de substâncias poluentes como o óleo. As sanções podem incluir multas e restrições à empresa ou entidade responsável pelo descarte inadequado.
