A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou processos disciplinares contra 10 servidores do Presídio Federal de Mossoró devido à fuga de dois presos de alta periculosidade. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro passado.
Além dos 10 servidores que enfrentarão Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), outros 17 terão que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como medida corretiva. A determinação faz parte do relatório que investigou a responsabilidade dos funcionários na fuga dos detentos, elaborado pela corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa.
O relatório identificou falhas nos procedimentos carcerários que facilitaram a fuga dos presos. Entre os servidores punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que já havia sido afastado de suas funções preventivamente em 20 de fevereiro. Os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, afastados na mesma data, não foram penalizados.
Os servidores que assinarão o TAC estão proibidos de cometer as mesmas infrações e terão que participar de cursos de procedimentos para evitar futuras falhas. Paralelamente, uma nova Investigação Preliminar Sumária foi aberta para continuar apurando as causas da fuga.
O Ministério da Justiça informou que o relatório completo não será divulgado para não prejudicar as investigações em andamento e os novos procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.
A fuga dos detentos completou 49 dias nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou suas atividades nas buscas na sexta-feira (29) e deixou a cidade de Mossoró. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nesta nova etapa das buscas.
Detalhes da Fuga
Rogério e Deibson, ambos oriundos do Acre e integrantes do Comando Vermelho, fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os presos estavam na unidade desde setembro de 2023.
Este episódio representa a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que engloba unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
