A Prefeitura de Natal começa na próxima segunda-feira 23, o cadastro para sorteio dos futuros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. O propósito desta iniciativa é reduzir o déficit habitacional da cidade, fornecendo habitações dignas e de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, que não possui residência própria.
Para participar dos sorteios, é necessário ter renda familiar de R$0 a R$2.640,00, residir em Natal e não ter outro imóvel. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) registrou junto ao Governo Federal três propostas de projetos imobiliários dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, abrangendo áreas na Zona Oeste e Zona Norte.
Em setembro, a Prefeitura de Natal divulgou um edital de chamamento público, convidando empresas do setor da construção civil, construtoras e incorporadoras a participarem do processo de seleção para apresentação de projetos e execução de empreendimentos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em conversa com AGORA RN, a Seharpe, através da secretária Shirley Cavalcanti, explicou que o processo seletivo, através do Governo Federal, ainda não foi divulgado.
“Houveram os cadastros, que os cadastros feitos pelo município de Natal foram 464 unidades. Tem os cadastros feitos pelas construtoras também para a Cidade de Natal e tem os cadastros feitos pelas entidades. Então, isso aí é um dado, assim, superior a 2 mil unidades habitacionais, mas ainda não temos o resultado dessa seleção. Que aí vai ser divulgado pelo Governo Federal. Depois disso, a gente vai saber a quantidade de empreendimentos para o próximo ano”, disse ela.
Ela ainda contou que o que se tem de concreto é o site que o município abriu, para as novas inscrições do Minha Casa Minha Vida para a população se inscrever. No site é possível fazer os cadastros para concorrer aos sorteios e atualização dos cadastros da existência.
“Então, quem já tem o seu cadastro feito há muitos anos, ele precisa atualizar, porque o nosso sistema passou por alterações conforme os normativos, os novos normativos do Minha Casa Minha Vida. Então, a partir de amanhã, no Participa Natal, a gente vai iniciar essas inscrições físicas ainda, presencial, essas pessoas vão ter que ir ao Participa, fazer suas novas inscrições ou atualizar os seus cadastros, quem já possui cadastro, ele precisa atualizar”, explicou a secretária.
Ela completou dizendo que a partir de segunda-feira, o site estará disponível. “Para que essas pessoas possam fazer das suas casas, de onde elas quiserem, de forma eletrônica e o link também que vai direcionar o acesso ao site vai estar disponível no APP Natal Digital. E em caso de dúvida, alguém tiver dificuldade para se cadastrar ou não tiver como se cadastrar eletronicamente, pode comparecer até a Secretaria de Habitação”, completou Shirley.
Os usuários que tiverem dificuldades de se cadastrar pelos meios digitais, podem registrar suas inscrições na sede do órgão localizada na Rua Princesa Isabel, 799, bairro Cidade Alta. O atendimento na secretaria ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
