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Educação
Mais votado para reitor, Arnóbio diz que IFRN vive “intervenção”
Professor não foi nomeado pelo Ministério da Educação para o cargo porque responde a uma sindicância. Ele se diz inocente e cobra que investigação termine. “Sentaram em cima do processo”
Redação
19/08/2020 | 06:14

O professor José Arnóbio de Araújo Filho, mais votado na última eleição interna para reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), cobrou que o Ministério da Educação respeite o resultado da consulta e o emposse no cargo máximo da instituição. O professor disse que não há impedimento legal para que ele seja nomeado como reitor e que, por isso, o IFRN vive desde o fim de abril uma “intervenção”.

Apesar de Arnóbio ter sido o mais votado, o MEC decidiu nomear como “reitor interino” um servidor que sequer participou da eleição interna. Professor efetivo da instituição, lotado no campus de Ipanguaçu, Josué Moreira está à frente do IFRN desde 20 de abril, por indicação do deputado federal General Girão (PSL-RN).

De acordo com o Ministério da Educação, Arnóbio não foi nomeado para o cargo em respeito ao “princípio da razoabilidade”. Isso porque ele responde a uma sindicância que apura se ele cometeu ato de improbidade ao ceder as dependências do IFRN, enquanto diretor do Campus Natal-Central, para a realização de um evento que, entre as suas finalidades, buscava arrecadar donativos para o “Comitê Lula Livre Rio Grande do Norte”.

Enquanto a situação aguarda desfecho, foi nomeado um reitor interino com base na Medida Provisória 914, que nem está mais em vigor. Essa MP autorizava o Governo Federal a designar um servidor da instituição para responder pela reitoria no caso da impossibilidade de nomeação de algum dos participantes da eleição interna. O presidente não é obrigado a nomear o mais votado, mas não pode fugir à lista de candidatos.

Em entrevista à 98 FM na última segunda-feira 17, Arnóbio disse que cedeu o prédio para a realização de um evento da Arquidiocese de Natal – e que, sem ele saber, houve a montagem da banca para arrecadar donativos para o Comitê Lula Livre. Ele disse de ter provas de que a autorização foi para
um evento para discutir fé e política, e não para a venda de produtos.
“Eu posso comprovar tudo com documentos. A arquidiocese me passou
como tudo iria acontecer. Eu estava de férias, na ocasião. Fui para a abertura do evento e, quando cheguei, vi todas as bancas que tinham. Eu me dirigi e questionei quem tinha autorizado (a bancada do Lula Livre). Eu não autorizei e posso comprovar isto. Isso gerou uma denúncia no MP. Isso foi no fim de Infelizmente, só veio ser apurado agora em fevereiro de 2020”, destacou.

O professor se disse inocente, reclamou do pré-julgamento e ainda pediu para que o processo seja retomado – já que a sindicância foi paralisada em função da pandemia de Covid-19, deixando a situação sem prazo para o
desfecho.

“No direito, existe algo chamada presunção de inocência. Não fui julgado, nem condenado, mas, segundo o MEC, não posso tomar posse em função desta sindicância punitiva”, argumentou. “Sentaram em cima do
processo”, complementou.

“A sindicância foi parada em março, por conta da pandemia. Em maio, eu protocolei um documento junto à comissão para a retomada dos trabalhos. Este documento está na reitoria há 90 dias”, afirmou, destacando que, em sua opinião, o MEC tem interesse de manter a “intervenção”.

Arnóbio defendeu, ainda, que, se o desejo do MEC não era tê-lo nomeado como reitor por causa da sindicância, que fosse prolongada a gestão do reitor anterior, Wyllys Farkatt Tabosa – que disputou a reeleição e ficou em 2º lugar, perdendo para Arnóbio.

“Ao invés de colocar alguém de fora, que não conhece nada da realidade da instituição, deveriam ter colocado o professor Wyllys, para que o processo e outros trâmites pudessem seguir e que eu fosse julgado pela comissão. Após o desfecho desse processo, que seria encaminhado para Brasília, eu tomaria posse”, contou.

Considerada ilegítima pela comunidade de estudantes e servidores, a atual gestão tem enfrentado protestos. Nesta terça-feira 18, funcionários da instituição iniciaram uma paralisação de 48 horas para pedir a saída do reitor interino e a posse de Arnóbio.

Na semana passada, estudantes também protestaram na reitoria pela saída de Josué Moreira. O caso ganhou repercussão porque, durante o ato, o reitor interino chamou a Polícia Militar – que conteve a manifestação usando spray de pimenta. O caso gerou até uma intervenção da governadora Fátima Bezerra, que afastou o policial que comandou a ação.

Também à 98 FM, Josué Moreira disse que chamou a intervenção policial porque os estudantes estavam adotando “técnicas de guerrilha” para ocupar a reitoria da instituição. Ele também disse receber ameaças de
morte.

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