O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) promoveu, entre os dias 12 e 15 de setembro, um mutirão de regularização para os usuários de água em cinco municípios: Carnaubais, Assu, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra. No total, 254 produtores e irrigantes participaram do evento em busca de suas Outorgas de Uso da Água ou Certificados de Uso Insignificante. Este evento marcou o lançamento e a operação do novo Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga).
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, destacou a importância da simplificação e agilização do processo de entrega das outorgas, graças ao novo sistema. Ele afirmou que a meta é entregar as outorgas em até 15 dias após a solicitação, usando a análise automática do sistema. O evento foi a primeira oportunidade para testar essa operacionalização após o lançamento do Siga, ocorrido em 11 de setembro, com a presença da governadora Fátima Bezerra.
O principal objetivo da ação foi acelerar a obtenção das Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante para os produtores irrigantes. Isso permite que eles continuem a ter acesso aos descontos da Tarifa Verde, que podem chegar a 73% na conta de energia. Além das cidades que sediaram o evento, também foram cadastrados produtores de Apodi, Afonso Bezerra, Pendências e São Fernando.
Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, ressaltou a importância da regularização dos usuários de água para a gestão das reservas hídricas do estado e para atender adequadamente as demandas de uso da água. Ele explicou que a Lei das Águas estabelece a outorga como um dos principais instrumentos para a gestão de recursos hídricos, permitindo aos produtores acesso a políticas públicas e água de qualidade em quantidade adequada.
O Igarn Itinerante é um programa que busca levar as ações do órgão para o interior, facilitando a vida dos produtores rurais. As ações contaram com o apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, bem como das Prefeituras Municipais dos municípios atendidos. O evento também contou com a presença de autoridades regionais, entidades e organizações da sociedade civil.
