O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou o discurso de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira 5, para mandar recado direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio ao descontentamento de parlamentares com cortes no pagamento de emendas do Orçamento, Lira avisou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com “a palavra dada”.
Lira foi enfático ao dizer que os trabalhos da Casa não serão paralisados por causa das eleições municipais ou por conta da sua sucessão, a partir do ano que vem. Lira disse, ainda, que nenhuma disputa política entre a Câmara e o Executivo atrapalhará os trabalhos.
Ele cobrou respeito ao que chamou de “acordos firmados” e ainda disse que o Orçamento da União “pertence a todos, não apenas ao Executivo”. Criticou o que chamou de “burocracia técnica” e disse que deputados e senadores têm mais conhecimento das necessidades de cada município para definir a distribuição de recursos.
“(A autoria do Orçamento) não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica, que apesar do seu preparo não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós senadores e deputados”, disse.
Lira cobrou o governo pela manutenção de acordos firmados em 2023 e que estariam sendo descumpridos neste ano. “Não faltamos ao governo e esperamos respeito e compromisso com palavra dada”, afirmou.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara neste ano de 2024 em razão sejam das eleições municipais, seja ainda em razão de especulações de eleições da Mesa Diretora no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara e o Poder Executivo”, disse Lira.
“Diálogo é obrigação republicana”, diz Lula
O deputado Luciano Bivar (União-PE), primeiro secretário do Congresso Nacional, realizou a leitura de uma carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não esteve presente na abertura do ano legislativo.
Por meio da mensagem, o presidente destacou a importância do diálogo entre os Três Poderes, afirmando ser essa uma condição necessária para a democracia. Diálogos que superem “filiações partidárias, preferências políticas ou disputas eleitorais”, complementou.
Ressaltou que é por meio deste diálogo que será possível criar condições para que o “Brasil ocupe o lugar que lhe cabe no mundo”.
O presidente aproveitou a oportunidade para relembrar a retomada de alguns programas no país, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e outros, alegando que “nunca se fez tanto pelo nosso país em tão pouco tempo”.
Segundo Lula, tais programas e políticas públicas são o que “devolvem a dignidade ao povo brasileiro e criam as bases do nosso desenvolvimento” e que esses feitos não seriam possíveis sem um parlamento.
Para ele, a retomada desses programas — nomeados por ele de “vitórias conjuntas” — só foi possível porque “nossas instituições se mostraram atuantes, independentes e harmônicas”.
Para este ano, diz que o governo federal e o parlamento têm “muito o que fazer” ainda e, para isso, será preciso o trabalho conjunto. “Seguiremos construindo o país que terá o tamanho dos nossos sonhos, dos nossos potenciais e da força de nosso povo trabalhador”, finalizou.
