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Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro
Agência Brasil
16/06/2023 | 14:43

O programa Minha Casa Minha Vida começa a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira 16. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro. Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos - Agora RNMinha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos - Agora RN

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira 15 e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse.

O teto do valor do imóvel de R$ 350 mil vale para a faixa 3 - Foto: Reprodução
Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira 15 e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União - Foto: Reprodução

Jader Filho explicou que, neste primeiro momento, só serão aceitos projetos contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Jader Filho disse que a previsão é retomar outras 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Jader Filho disse que a previsão é retomar outras 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

“Na semana que vem, a gente assina o do rural [destinado a famílias da zona rural] e, logo posterior a isso, o das entidades [voltada para famílias organizadas de forma associativa]. Acredito que, até o final da semana que vem, todas as portarias estarão assinadas”.

O ministro explicou ainda que, das quase 83 mil unidades que estavam paralisadas quando o atual governo assumiu, no início do ano, 15 mil já foram retomadas. A previsão é retomar outras 25 mil até o fim do ano.

Teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida para a classe média, promessa feita na terça-feira 13 pelo presidente Lula (PT), poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil.

Essa é mais uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato.

Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.

Integrantes da pasta, afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.

Em um cenário mais otimista, haveria dinheiro no fundo inclusive para elevar o teto do imóvel para valor próximo de R$ 600 mil. No entanto, isso pode impedir que o limite de renda do beneficiário seja expandido para o patamar anunciado por Lula -entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

Para quem mora em áreas urbanas, é considerada a renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000.

Lula, porém, quer ampliar ainda mais esse critério, o que permitiria que mais famílias tenham acesso aos recursos.

O governo espera que, nos próximos dias, o Conselho Curador do FGTS amplie o valor máximo do imóvel do programa para R$ 350 mil. Hoje, esse teto é de R$ 264 mil e há diferenças regionais, que vão acabar. O Conselho é a instância responsável por determinar como os recursos do fundo são aplicados.

A proposta para o programa chegar a residências de até R$ 350 mil tem o objetivo de adequar o programa à faixa de renda mais alta em vigor desde fevereiro -de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Além disso, era uma demanda do setor de construção civil diante do aumento dos custos.