Uma lei sancionada no início de abril determina que empresas em todo o País passem a adotar ações de prevenção ao câncer no ambiente de trabalho, incluindo campanhas educativas, estímulo à vacinação e liberação de funcionários para a realização de exames. A informação foi detalhada pela oncologista Solene Cunha, em entrevista concedida nesta quarta-feira 22 à TV Tropical.
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De acordo com a médica, a legislação já está em vigor e estabelece que as empresas devem atuar diretamente na conscientização dos colaboradores. “Essa lei foi sancionada agora no mês de abril pelo presidente Lula. É uma lei que determina que toda empresa comece por ela nessa questão de saúde e no trabalho também, que é de fundamental importância”, afirmou.
A norma prevê a realização de campanhas e ações educativas voltadas à prevenção do câncer, diante do aumento de casos da doença. “Essa lei preconiza o quê? Que as empresas precisam fazer campanhas, fazer ações educativas para orientar a prevenção do câncer. Isso, claro, tem embasamento no aumento de casos de câncer”, disse.
Segundo a oncologista, a projeção é de crescimento nos diagnósticos nos próximos anos. “Para os próximos dois anos essa incidência, segundo o Instituto Brasileiro do Câncer, vai aumentar em torno de 15%. Realmente é um número muito grande, alarmante de novos casos de câncer”, declarou.
A legislação não torna obrigatória a realização de exames pelos trabalhadores, mas estabelece mecanismos de incentivo. “Não vai ser uma exigência, mas vai ser realmente uma cobrança com relação a ações preventivas, a campanhas educacionais, a estimulação à vacinação”, explicou. Ela acrescenta que as empresas devem liberar os funcionários para exames de rastreio: “A empresa tem que destinar três dias no ano para que esse colaborador saia para realizar esses exames de rastreio”.
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Os exames de rastreio são realizados mesmo na ausência de sintomas, com o objetivo de identificar precocemente doenças ou lesões. Entre os principais tipos de câncer com rastreio recomendado estão mama, colo do útero, próstata, intestino e pulmão. A lei garante que os dias utilizados para os exames não sejam descontados do salário, desde que o trabalhador apresente comprovação. “Tem que apresentar uma declaração do dia que foi realizar o exame”, disse.
Além das medidas legais, a especialista destacou fatores de risco associados ao aumento dos casos da doença. “A causa genética hereditária só corresponde a 15% dos tumores. Então 85% são de fatores ambientais”, afirmou. Entre eles, estão obesidade, tabagismo, consumo excessivo de álcool, sedentarismo e hábitos alimentares inadequados.
Como desdobramento da nova legislação, eventos voltados à orientação de empresas estão sendo realizados em Natal. Um deles ocorre na próxima sexta-feira 24, no Sesc da Avenida Rio Branco, das 9h às 12h. “A gente vai orientar as empresas e dar esse suporte de como iniciar esse projeto de prevenção no ambiente de trabalho”, afirmou a oncologista.
A médica reforçou a importância do diagnóstico precoce e da adoção de hábitos saudáveis.
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