10,2 mil de denúncias de propagandas eleitorais irregulares foram feitas para a Justiça Eleitoral. Os dados das denúncias são referentes até a noite deste domingo 11.
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Entre os estados com maior número estão: Pernambuco, com 1.399 casos, o líder de maior número de ocorrências. Logo em seguida, estão São Paulo, com 1.227 registros; e Minas Gerais, com 1.111. As denúncias foram relatadas por meio do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), próprio para esse tipo de situação.
As ocorrências mais frequentes são as relacionadas às propagandas irregulares dos candidatos a deputado estadual, com quase 3,5 mil registros. Para os nomes relacionados aos que disputam vaga na Câmara de Deputados, foram mais de 3,2 mil denúncias. Além disso, as denúncias contra as propagandas feitas pelos candidatos à presidência da república são de 1,4 mil, aproximadamente.
Segundo o TSE, todas as denúncias recebidas são analisadas por um técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da área em que o fato teria ocorrido. Após isso, caso seja comprovado a irregularidade, acordos diretos serão feitos para que haja solução imediata do problema. No entanto, caso a situação seja mantida, o caso será convertido em processo judicial.
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Das 10,2 mil denúncias recebidas até então, apenas 27% delas foram convertidos em ações judiciais.
O que é necessário para denunciar
O cidadão que deseja denunciar as propagandas irregulares eleitorais deve fornecer os dados pessoas, como o CPF, e apresentar provas concretas sobre o caso. De acordo com as regras do aplicativo de denúncias, aquele que agir de má-fé “responderá pelo ato e ficará sujeitos às penalidades cabíveis”.
Com informações da CNN Brasil
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