BUSCAR
BUSCAR
RN
Tribunal do Júri condena dono de padaria pela morte de funcionário a oito anos de reclusão no RN
O homicídio ocorreu em 27 de junho de 2022
Redação
10/11/2023 | 09:42

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara condenou, na noite dessa quinta-feira 9, José Pereira Sobrinho, 65, dono de uma padaria daquele município acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra um funcionário, Francisco Rogério Dantas, 45, a uma pena de oito anos de reclusão, com o início do cumprimento no regime fechado. No caso, os jurados reconheceram o homicídio qualificado privilegiado. O homicídio ocorreu em 27 de junho de 2022. A sessão do júri começou às 9h30 e foi concluída pouco depois das 19h.

Após um dia inteiro de julgamento, com a oitiva de seis testemunhas e o interrogatório do réu, o Conselho de Sentença, em reunião e votação na sala secreta, ao votar os quesitos, reconheceu que José Pereira Sobrinho praticou o crime de homicídio privilegiado qualificado por impossibilidade de defesa da vítima.

O magistrado presidente da sessão, Rainel Batista Pereira Filho destacou ao final dos trabalhos, o curto espaço de tempo entre o fato e o julgamento, realizado pouco mais de 1 ano depois do acontecimento. Ele lembrou que o Tribunal de Justiça também julgou com rapidez os recursos relacionados ao caso.

Considerando a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, bem como o reconhecimento do privilégio pelo conselho de sentença, juiz Rainel Batista Pereira Filho concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Para dosar a penalidade, o magistrado considerou: a circunstância da culpabilidade do acusado, avaliando a reprovabilidade da conduta do condenado; os antecedentes que apontam que o acusado não possui condenação criminal transitada em julgado, sendo primário; sua conduta social e personalidade; além dos motivos, circunstâncias e consequências do crime, assim como o comportamento da vítima.

José Pereira Sobrinho foi condenado ainda pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara a pagar as custas e despesas do processo, teve seu nome lançado no rol dos culpados, bem como foi decretada a suspensão dos seus direitos políticos.

Cerca de 3,4 milhões de motoristas que não fizeram exame toxicológico começam a ser notificados
O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O último prazo para realização do teste é dia 30 de abril
17/04/2024 às 17:53
RN atinge 70% do volume de chuvas em abril em 15 dias
Segundo mês da quadra chuvosa registra 70% da média esperada, com previsão de continuidade
16/04/2024 às 15:19
Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda
O prazo de pedidos de isenção do Enem 2024 se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023
14/04/2024 às 17:10
Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
Proposta vai ser debatida no Senado em sessão temática na próxima quarta-feira 17
14/04/2024 às 16:49
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.