O impasse entre órgãos ambientais sobre a regulamentação da pesca da ova do peixe-voador, conhecida comercialmente como tobiko ou golden caviar, afetou os pescadores do Rio Grande do Norte. Em abril, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Governo do Estado discutiram a possibilidade de autorização transitória para a coleta do produto, diante do risco de paralisação da atividade e impactos no setor em 2026.
Os pescadores realizaram uma manifestação cobrando a liberação da pesca na manhã desta quarta-feira 20 em frente à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Norte, no bairro Ribeira. O protesto provocou bloqueio no trânsito em trecho da Avenida Duque de Caxias.
Representantes dos pescadores de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Galinhos, Macau, Guamaré, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande foram recebidos pela superintendência do Ministério para discutir o assunto.
A prática consiste na retirada de ovos depositados naturalmente em estruturas feitas com casca de coqueiro, sem a captura do peixe adulto, e tem relevância econômica, com parte da produção destinada à exportação. As ovas de peixe-voador são muito utilizadas na culinária japonesa e podem custar até € 10,60 (cerca de R$ 67) por embalagem de apenas 80 gramas no mercado internacional.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ainda estão definindo as diretrizes para a normatização da prática.
“ Muitos pescadores e donos de barco pescam durante todo esse período e mantém a sua família com esses recursos, porque, depois, o pescado fica mais escasso. Por isso que a gente está reivindicando a volta da liberação de uma licença para a gente poder trabalhar com a ova”, disse o pescador Isailton Tavares.
De acordo com o pescador, a restrição começou após uma apreensão feita pelo Ibama de uma carga da ova avaliada em R$ 15,7 milhões durante fiscalização no Porto do Pecém, no Ceará. O material teria como destino Taiwan e foi retido por falta de comprovação legal de origem. Segundo Isailton, até então, nunca havia sido exigida essa regulamentação para a pesca da ova do peixe-voador.
“Essa questão de regulamentação nunca foi solicitada para o pescador. E hoje eles estão reivindicando uma regulamentação sem avisar os pescadores. De repente, trancaram a venda para exportação. Aí como é que o pescador pesca se não vende?”, disse.
Em nota, o Ministério da Pesca informou que o processo de ordenamento pesqueiro do peixe-voador, bem como a comercialização de suas ovas, segue em análise conforme os trâmites técnicos e administrativos previstos no rito padrão de ordenamento do Governo Federal, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente.
“As pastas atuam com compromisso e responsabilidade para assegurar celeridade às análises e aos encaminhamentos necessários, respeitando todas as etapas legais e procedimentais indispensáveis à segurança jurídica, à transparência e à efetividade do processo”, disse o órgão.
Ainda segundo o Ministério, as equipes técnicas dos ministérios da Pesca e Meio Ambiente, juntamente com o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram nesta quarta 20, em Brasília, para debater o ordenamento da espécie.
