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Opinião

ICMS: Situação joga duro para ganhar na Assembleia; leia opinião de Saulo Spinelly

Esse reajuste continua sendo o ponto central das discussões na Casa
Saulo Spinelly
30/11/2023 | 06:14

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu à Procuradoria da Casa para analisar recurso da bancada do PT que pede votação em plenário do projeto que mantém o ICMS em 20% no RN. Esse reajuste continua sendo o ponto central das discussões na Casa.

Na sessão de terça-feira 28, Ezequiel Ferreira leu o recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, que pode resultar no arquivamento definitivo do projeto.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Foto: José Aldenir/Agora RN
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) - Foto: José Aldenir/Agora RN

O recurso foi encaminhado à Procuradoria Geral da Assembleia para análise, uma decisão que gerou questionamentos do deputado José Dias (PSDB). Ezequiel Ferreira justificou a medida como uma precaução para garantir um embasamento sólido. José Dias argumentou que um possível adiamento não alterará a posição dos parlamentares.

Já o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) expressou sua desaprovação em relação à matéria, manifestando vergonha pela situação. Tomba Farias (PSDB) solicitou que a matéria fosse colocada em votação. Devido à falta de quórum para deliberar sobre as matérias, a sessão foi encerrada sem a apreciação de nenhum projeto.

Quanto ao recurso apresentado pelos deputados do PT, eles argumentam que a decisão terminativa da Comissão de Finanças não deveria ser aplicada, pois a matéria trata de receita compulsória, sem promover renúncia de receita ou desequilíbrio nas contas públicas. Segundo os deputados, o projeto busca manter a alíquota de ICMS em 20%, não representando um aumento, mas sim a preservação do patamar atual.

Com a decisão contrária da Comissão de Finanças, o recurso precisa ser aprovado pela maioria dos deputados em plenário, com quórum mínimo de 13 parlamentares. Se não houver quórum suficiente até quinta-feira 30, a matéria será definitivamente arquivada, conforme o regimento interno da Casa. Até o momento, pelo menos 14 parlamentares são contrários ao projeto.

PV TÁ FORA. Decidido pelo PV! A única pré-candidata da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) é Natália Bonavides, do PT. A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) chegou a se colocar como pré-candidata a prefeita, pontuou em algumas pesquisas, mas a direção local do PV não tem interesse que a pré-campanha avance. Mais um empecilho retirado do caminho de Bonavides.

Além dos três partidos que compõem sua Federação, Natália poderá contar com o apoio da Federação PSOL/Rede, do PDT e de mais dois ou três partidos.

MEXICANA NATALENSE. A influenciadora mexicana Kosaquevich Danny, que se tornou brasileira por naturalização, vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal na chapa do vereador Preto Aquino. Dany, mãe de 3 filhos e moradora da Zona Oeste, é envolvida em causas sociais e mulheres. Preto Aquino está daquele jeito: comendo pelas beiradas e caladinho montando um nominata competitiva.

AMPLIANDO A COMUNICAÇÃO. Como já havíamos anunciado aqui neste espaço, o secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Daniel Cabral, esteve na última terça-feira 28 em Mossoró reunido com a equipe de profissionais que irão integrar o núcleo regional de imprensa do governo, sediado em Mossoró. Na reunião, estiveram presentes a jornalista Joyce Moura, que coordenará o núcleo; Caio César Muniz, que ocupará a sub-coordenadoria, e o repórter fotográfico Carlos Costa. “Esta é uma demanda que já vinha sendo analisada há algum tempo e que agora estamos implementando para facilitar a comunicação do governo com esta região do Estado”, comentou Daniel.

REDE COMEMORA. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) mostra que a rede hoteleira vai atingir uma ocupação média acima de 70% no período do Carnatal. Os números se assemelham a 2022, quando no mesmo período a ocupação média foi de 80%. Este ano, a micareta acontece entre os dias entre 8 e 10 de dezembro.

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