As contas do governo federal fecharam 2024 com déficit de R$ 11 bilhões, excluídos os gastos com a ajuda ao Rio Grande do Sul, cumprindo a meta fiscal, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda.
Considerando o valor desembolsado após as enchentes, o déficit foi de R$ 43 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB. Também não entraram para a conta do cumprimento da meta os créditos extraordinários para combates a incêndios no pantanal e Amazônia, e R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sem essas exceções, o déficit primário foi de R$ 43 bilhões, que representa uma melhora frente ao déficit de R$ 230 bilhões registrado em 2023. Desse modo, houve uma diminuição em 81% no resultado negativo de 2024.
Horas antes da divulgação do resultado pelo Tesouro Nacional nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo fez o necessário para o equilíbrio fiscal, e afirmou que as contas teriam registrado um superávit se não fossem as despesas com as enchentes no Rio Grande do Sul.
A meta do governo é registrar o déficit zero, com as despesas igualadas às receitas. No entanto, pelas regras do arcabouço fiscal é permitido que o governo registre um déficit de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
