Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN) se reuniram nesta quarta-feira 24 com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, para negociar o reajuste salarial solicitado pelos servidores e outras reivindicações da categoria. A categoria está em greve desde o dia 3 de abril, cobrando reajuste salarial, entre outras pautas.
A Sead pediu o fim do movimento paredista e se comprometeu a conceder um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA); seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo do IPCA de 2024 e, em janeiro de 2026, um terceiro reajuste de 2%, além de outro ajuste a partir do cálculo do IPCA de 2025, aplicado em abril de 2026.
Paralelo a isso, a carga horária da categoria passaria de 30h para 40 horas semanais progressivamente, para os processos pendentes de aprovação, com aumentos de 30% em junho de 2024, 20% em dezembro de 2024 e mais 20% em maio de 2025, priorizando o interesse da administração e consultando a Mesa SUS em cada etapa. Também está previsto um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.
Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.
O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.
Sindsaúde discutirá hoje proposta governista
Nesta quinta 25, o Sindsaúde se reunirá com a categoria para discutir a proposta do Governo e decidir os próximos passos. Entre as mais de 25 reivindicações dos grevistas, além do reajuste salarial, está a implementação do pagamento do piso dos trabalhadores da enfermagem dentro do plano de cargos e carreiras de remuneração para 30 horas, pagamento do retroativo do piso da enfermagem, dos profissionais de radiologia, além da convocação de servidores concursados e realização de novos concursos.
Conforme o sindicato, a perda salarial de em média 26,52%, calculada a partir do IPCA, acontece após em 2023 os valores não serem corrigidos pelo governo do estado durante o período da data base. A data base é o momento em que os ajustes salariais e outros benefícios para os trabalhadores são negociados e definidos, geralmente a mediação é feita entre os sindicatos e as entidades administrativas a nível federal, estadual ou municipal.