O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Nº 1 – PGE/RN, que disponibiliza 19 vagas de concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe, nesta terça-feira 14. O processo de inscrição será conduzido pelo site da Cebraspe, com uma taxa de R$300,00. O período para solicitar inscrição inicia às 10h do dia 20 de novembro e encerra-se às 18h de 19 de dezembro.
As vagas exigem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com um salário de R$ 33.924,93, conforme especificado no edital do concurso público. Os requisitos fundamentais para assumir o cargo incluem a conclusão do curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais; e nacionalidade brasileira ou portuguesa.
Das 19 vagas oferecidas, 14 são para ampla concorrência, uma é reservada para pessoas com deficiência (PCD) e quatro destinam-se a candidatos negros. A seleção compreenderá cinco etapas: prova objetiva, prova subjetiva, prova prática, inscrição definitiva e avaliação de títulos.
O resultado das inscrições deferidas está programado para 22 de janeiro de 2024. Já a aplicação da prova objetiva em 25 de fevereiro do mesmo ano.
