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Flexibilização
Governo Fátima autoriza, e presos do RN voltarão a receber visitas na próxima semana
Nesta retomada, cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid
Redação
27/08/2020 | 08:16

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do Estado. A flexibilização acontecerá a partir de segunda-feira 31 e obedecerá a três fases, que estão estabelecidas em um cronograma publicado na edição desta quinta-feira 27 do Diário Oficial do Estado.

O retorno deverá respeitar uma série de regras. São elas:

  • Ficarão de fora da retomada os presídios localizados em cidades que têm mais de 80% dos leitos hospitalares ocupados com pacientes com Covid;
  • Também terão de esperar mais tempo os presos que estejam em penitenciárias com registro do novo coronavírus nos últimos 15 dias ou que tenham 20% dos servidores contaminados;
  • Cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid;
  • Todos os visitantes terão de usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus e terão de respeitar distanciamento social de pelo menos 1,5 metro. Os presídios deverão ser equipados com lavatório e dispositivos de álcool em gel para que todos façam a higienização das mãos.

As visitas presenciais nas 17 unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de março, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência.

Fases

Na primeira fase da retomada, poderão voltar a receber visitas os presídios que têm até 300 internos. Na segunda etapa, os presídios com 301 a 600 presos. Por fim, na última fase, poderão voltar a receber visitas as penitenciárias maiores, com mais de 600 custodiados.

Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Estado, as visitas serão retomadas na última fase da flexibilização, a partir de 6 de outubro.

Cronograma da Primeira Fase

Segunda-feira, 31 de agosto
Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino

Terça-feira, 1º de setembro
Complexo Penal João Chaves Masculino

Quarta-feira, 2 de setembro
Complexo Penal João Chaves Feminino

Quinta-feira, 3 de setembro
Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento – UPCT

Sexta-feira, 4 de setembro
Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva

Terça-feira, 8 de setembro
Cadeia Pública de Caraúbas

Quarta-feira, 9 de setembro
Centro de Detenção Provisória de Apodi

CLIQUE AQUI e confira todos os prazos.

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