Governo do RN tem proposta de ICMS a 19% até 2026

Em busca de realizar um acordo com os deputados da Assembleia Legislativa (ALRN), o governo do estado apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado e agora considera manter uma alíquota de 19% que vai valer até o fim de 2026.

• Primeiro escalão: Cadu Xavier promete metade de mulheres no secretariado e anuncia primeiros nomes na semana que vem
• Saída na transição: Procurador-geral do RN, Antenor Roberto, pede para deixar o cargo
• Eleição em janeiro: Quatro prefeitos são cotados para presidir a Femurn em 2027

A nova proposta foi confirmada pelo deputado e líder do governo na ALRN, Francisco do PT. Se trata de propor o ICMS a 19%, sendo válido até 31 de dezembro de 2026. O retorno à alíquota a 18% seria a partir de 2027.

• Folha acima do teto: TCE-RN apresenta diagnóstico das contas públicas na quarta-feira 18

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.