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Ponto de vista
Gilmar Mendes diz que Moro era chefe da Lava Jato e defende fim da operação
Ministro do STF disse que a Lava Jato "tem méritos de combater corrupção", mas estava passando por um processo de "descolamento institucional"
UOL
05/02/2021 | 14:51

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu hoje o fim da da Lava Jato no Paraná, decretado nesta semana. O magistrado ainda fez novas críticas ao ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro, a quem chamou de “chefe” da força-tarefa.

Gilmar disse que a Lava Jato “tem méritos de combater corrupção”, mas estava passando por um processo de “descolamento institucional”. O ministro citou as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da operação, obtidas por um ataque hacker e tornadas públicas nesta semana após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, e disse que a inclusão da Lava Jato dentro do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) é a solução para acabar com essa ruptura.

“Todos os fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera, sequer pertencia à Procuradoria-Geral da República. Você não via ninguém ali. Não via presença de um corregedor”, disse Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva à CNN Brasil.

Quem é o chefe da Lava Jato, segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional. Por isso talvez essa importância de regresso ao Brasil. Talvez tenham que reestabelecer relações institucionais via Gaeco.
ministro Gilmar Mendes, à CNN Brasil

O ministro do STF também afirmou que os agentes públicos da Lava Jato eram “transgressores da lei”, o que “é grave e lamentável”, segundo ele. “Um colega de vocês (jornalistas) escreveu que a Lava Jato não morreu, foi assassinada. Eu diria que ela cometeu suicídio.”

Críticas a Moro

Sobre Moro, Gilmar disse que espera julgar a suspeição do ex-juiz no primeiro semestre de 2021 no STF. A ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega que Moro foi parcial ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP) e pede a revogação da sentença.

Sergio Moro foi juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas principais sentenças da Lava Jato no Paraná. Além de condenar Lula no caso do tríplex, ele conduziu o caso do sítio de Atibaia (SP) – cuja sentença foi declarada pela substituta Gabriela Hardt – e do Instituto Lula, que ainda não foi concluído.

Gilmar Mendes ainda criticou a atuação de Moro como ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

“Fiquei com a impressão que ele se dedicou ao embate parlamentar e reformas do Congresso, mas não cuidou do bom legado do governo anterior, que criou excepcionalmente o Ministério da Segurança Pública. Isso trouxe para a União o dever de coordenar ações nesse sentido. Isso precisa ser enfatizado e retomado”, cobrou Gilmar, referindo-se principalmente a problemas nos presídios.

“Eles se tornaram home office do crime. A partir dali (dos presídios), se comanda a criminalidade. Prendemos bastante, mas talvez estejamos prendendo mal. Precisamos nos organizar, porque o crime está organizado. Mas o estado está mal organizado.”

Pandemia

Gilmar Mendes preferiu não fazer muitas críticas ao governo federal no combate da pandemia de covid-19. Disse que é uma missão difícil e que poucos países tiveram sucesso com isso. Mas cobrou melhorias na vacinação.

“Não somos capazes de produzir e nos demos ao luxo de brigar com a China quando precisávamos de insumos. Não compramos vacinas antes e estamos iniciando de forma muito incipiente a vacinação. Mas faço votos que possamos combater essa lacuna e avançar na vacinação. Eu disse ao presidente que, diante das dificuldades com isolamento, a única solução é a vacinação em massa”, contou Gilmar.

Comissão de Constituição e Justiça

Bia Kicis (PSL) tem sido cogitada como possível presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Gilmar foi perguntado se isso incomodaria o STF, já que ela é investigada no inquérito sobre atos antidemocráticos contra o Supremo, mas ele negou.

“Houve considerações a propósito disso, rememorando falas da deputada, mas tenho impressão que a vivência política da nova direção do Congresso vai balizar as decisões e certamente encontrarão o melhor caminho para evitar desgastes”, apostou Gilmar.

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