O senador Flávio Bolsonaro, apontado como possível candidato à Presidência da República em 2026, solicitou participação na audiência pública que será realizada pelo governo dos Estados Unidos para discutir a proposta de aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Paulo Figueiredo, o parlamentar pretende utilizar o espaço para defender a suspensão da medida e sugerir a abertura de uma negociação entre os dois países. A proposta, segundo ele, seria buscar uma solução consensual antes da decisão definitiva da administração americana.
Ainda de acordo com o relato, Flávio também deverá apresentar uma defesa do Pix durante sua exposição. A intenção é argumentar que o sistema brasileiro de pagamentos não prejudica empresas americanas e, ao contrário, beneficia grupos econômicos dos Estados Unidos que atuam no mercado brasileiro. Para sustentar a tese, o senador pretende apresentar dados e um relatório técnico sobre o tema.
No pedido de inscrição encaminhado às autoridades americanas, Flávio sustenta que a adoção das tarifas produziria efeitos contrários aos objetivos declarados da investigação conduzida pelos Estados Unidos. Conforme o documento, a medida acabaria prejudicando exportadores brasileiros, importadores e consumidores americanos, além da oposição política no Brasil, que ele classifica como uma das principais afetadas pelos problemas apontados na apuração.
O senador solicitou cinco minutos para sua manifestação, prazo padrão reservado aos participantes da audiência. No texto apresentado às autoridades americanas, ele também informa ter tratado do assunto recentemente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A proposta de criação da tarifa surgiu após a conclusão de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na chamada Seção 301 da legislação comercial americana. O órgão avalia que determinadas práticas adotadas pelo Brasil configurariam obstáculos ou distorções nas relações comerciais entre os dois países.
Entre os pontos citados pelo USTR estão decisões judiciais brasileiras que determinaram remoção de conteúdos, suspensão de perfis em plataformas digitais e sigilo sobre determinadas ordens judiciais. O órgão também questiona punições aplicadas a empresas de tecnologia que descumprem essas determinações e aponta suposto favorecimento a empresas nacionais do setor de pagamentos eletrônicos em detrimento de concorrentes estrangeiras.
O relatório americano ainda afirma que o Brasil não adotaria medidas suficientes para investigar, prevenir e punir casos de corrupção, o que, segundo o governo dos Estados Unidos, afetaria a concorrência e os interesses comerciais de empresas americanas.
Sobre esse ponto, Paulo Figueiredo afirmou que Flávio Bolsonaro defenderá que o combate à corrupção deve ocorrer por outros mecanismos, argumentando que a imposição de tarifas acabaria atingindo a sociedade brasileira de forma ampla, sem necessariamente alcançar os responsáveis pelas irregularidades apontadas.
A audiência pública está marcada para 6 de julho e reunirá representantes de diversos setores interessados na discussão. Além de parlamentares, entidades empresariais e associações industriais também deverão apresentar posicionamentos sobre os possíveis impactos da medida.
A decisão final sobre a aplicação ou não das tarifas caberá ao presidente Donald Trump e deverá ser tomada após a conclusão do processo de consulta pública. O relatório definitivo da investigação tem publicação prevista até 15 de julho.
Já o governo brasileiro não pretende participar da audiência. A estratégia do Ministério das Relações Exteriores é manter as negociações por meio dos canais diplomáticos oficiais entre os dois governos. A avaliação do Itamaraty é que a consulta pública foi estruturada principalmente para receber manifestações de empresas, entidades representativas e demais interessados diretamente afetados pela medida.
Enquanto acompanha o andamento do processo, o governo brasileiro espera participar de novas reuniões do grupo de trabalho bilateral antes do prazo final estabelecido pelos Estados Unidos para anunciar sua decisão sobre a eventual adoção das tarifas.
